No quadro da implementação do projeto cidadania, direitos humanos, igualdade de género e democracia, a RENAJ realiza-se esta quinta-feira, (30 de Março) um seminário de capacitação dirigido às forças da defesa e segurança subordinado ao tema «papel das forças da defesa e segurança na edificação do estado de direito e democrático».
O projecto conjunto entre a Rede Nacional das Associações Juvenis, Liga Guineense dos Direitos Humanos e Associação Força Guiné, tem o financiamento da ONG SWISSAID.
Durante a cerimónia de abertura do seminário que vai durar dois dias, o presidente do Instituto de Defesa Nacional, Augusto Mário Có, realçou a importância dos ganhos obtidos nos últimos tempos no que se refere a relação civil militar.
“As relações civis militar tem ganho nos últimos tempos deveras importância na Guiné-Bissau, onde a construção de uma verdadeira democracia depende muito da existência de boa e sólida relação entre estes grandes atores chaves e indispensáveis na manutenção da paz, segurança, respeito pelos direitos humanos, onde uma legitimidade de dirigir e outro dever de cumprir com as suas obrigações constitucional” disse Augusto Có.
Alfredo Handen, coordenador da SWISSAID, afirma que num estado de direito onde as regras do jogo na sociedade funcionam regularmente, as forças de defesa e segurança constituem o alicerce da funcionalidade destas regras e os sinais transmitidos desde 2012 levam a crer que uma nova era das forças de defesa está a emergir.
O presidente da RENAJ, Gueri Gomes Lopes, explicou o que a sua organização pretende com esta acção de formação.
“Queremos com este seminário reforçar a capacidade das forças de defesa e segurança sobretudo no domínio da consolidação de um estado de direito democrático, porque não se pode falar de um estado de direito democrático sem tomar em consideração um dos pilares da edificação do estado de direito democrático, neste caso estado as forças de defesa e segurança que são garantias para cumprimento do primado da lei” assegura.
Durante dois dias dos trabalhos os participantes irão debater temas como direitos fundamentais, liberdades e garantias dos cidadãos e estatuto do cidadão castrense, forças da defesa e segurança, enquadramento constitucional, forças da defesa e segurança enquanto pilares na garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e desafios das forças da defesa e segurança enquadradas no contexto da república.
Folha de Verdade/RSM-Por: Anézia Tavares Gomes
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