Missão de Avaliação das Necessidades Eleitorais da ONU à Guiné-Bissau

A Missão de Avaliação das Necessidades Eleitorais das Nações Unidas (NAM) visitará a Guiné-Bissau de 25 de Abril a 3 de Maio, na sequência de um pedido do Governo para assistência eleitoral da ONU e do mandato do Conselho de Segurança da ONU para apoiar os próximos processos eleitorais.

O objectivo da NAM é avaliar o ambiente político e eleitoral na Guiné-Bissau, o enquadramento jurídico e institucional que regula o processo eleitoral e a capacidade e necessidades dos vários actores eleitorais. Com base na sua avaliação, a NAM fará recomendações sobre se a ONU deve fornecer assistência eleitoral e o tipo de assistência a ser prestada.

A NAM reunir-se-á com vários actores nacionais e parceiros internacionais e apresentará um relatório ao Ponto Focal das Nações Unidas para actividades de assistência eleitoral, para que seja tomada uma decisão final.

A NAM é composta por representantes do Departamento de Assuntos Políticos das Nações Unidas e do PNUD.