O Presidente da República volta a apontar a currupção, nepotismo e enriquecimento ilícito como um dos males que põem em causa a paz social no país.José Mário Vaz falava esta quinta-feira em Bissau, no acto da posse do Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Paulo Sanhá e o seu vice, Rui Nené, pediu igualdade justiça para todos.
“Não pode haver uma justiça a duas velocidades: uma para os ricos em que os mais influentes da nossa sociedade dizem sempre que são perseguidos politicamente e outra para os pobres, onde os mais fracos se sentem marginalizados”, disse.
“O maior problema que tenho hoje é o facto de estar a pedir que o dinheiro de Estado fosse para o cofre do Estado, para o bem da Guiné-Bissau e do seu povo, mas para a superação da actual crise política, os tribunais devem jogar um papel particular na promoção da transparência na gestão da coisa pública”, sustentou.
Paulo Sanhá, reeleito Presidente do STJ da Guiné-Bissau afirma que nenhuma divergência se torna lhes “mais ou menos magistrados, como nenhuma diligencia deve justificar que abandonem a essência da premissa constitucional que é a independência dos tribunais.”
O Presidente do STJ exorta aos juízes para não obedecerem às quaisquer ordens ou instruções, salvo dever de acatamento das decisões proferidas em via de recurso pelos tribunais superiores.
“Sei que o desafio é grande, como sempre. Mas não é por certo, e nunca será, maior que a nossa vontade.” Citando o velho ditado de “Platão”: “ A coisa mais indispensável à um homem é saber o uso que deve fazer do seu próprio conhecimento.”
Sanhá advertiu que, é o tempo de juízes se mostrarem que é possível construírem uma magistratura independente, ao serviço de Estado de direito democrático, do país.
“É tempo de mostrar que é possível viver num país erigido sobre uma cultura jurídica, cívica e política, mais transparente e mais proba.
“É tempo de mostrar as outras gerações que não nos resignamos. Que estamos vivos, vigilantes e diligentes. Que é a nós que o futuro pertence.
É certo que o futuro é demasiado complexo para ser razoavelmente previsível. Mas também é verdade como dizia Gandhi, que “O futuro dependerá sempre daquilo que fizemos no presente.”
Recordamos que, Paulo Sanhá e Rui Nené foram reconduzidos ao cargo do Presidente e vice-presidente do STJ, no dia 24 de abril, num universo de vinte votantes, Sanhá obteve onze votos, equivalentes cinquenta e cinco por centos, contra nove do seu adversário, Mamadú Saido Baldé.
FV/Notabanca
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