Conselho
de Segurança debateu crise guineense esta terça-feira (14.02) e missão de
consolidação da paz no país deverá ser renovada a 23 de fevereiro. Autoridades
estão preocupadas com incumprimento do Acordo de Conacri.
A
chamada de atenção chegou esta terça-feira à sede do Conselho de
Segurança, em Nova Iorque, na voz do representante do secretário-geral da ONU
para a Guiné-Bissau, Modibo Ibrahim Touré: "Assistimos, de facto, à
instauração progressiva de um clima de desconfiança entre os atores políticos,
agravado por ataques verbais e acusações mutuais de diversas ordens".
Touré,
que é também o líder do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a
Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), falava durante o debate sobre a
atual situação da Guiné-Bissau no Conselho de Segurança, na
apresentação das conclusões de um relatório do secretário-geral.
O
respresentante da ONU lembrou que "quatro meses depois [da assinatura do
Acordo de Conacri], dia após dia, o impasse perdura" e que o espírito de
colaboração do documento "foi substituído por uma lógica de dissensão e
polarização".
O
acordo entre dirigentes políticos da Guiné-Bissau, assinado em outubro, na
Guiné-Conacri, previa a nomeação de um governo de consenso e a resolução da
crise interna no PAIGC, partido que venceu as eleições de 2014, mas não foi
cumprido.
O
representante da ONU defendeu que "em resultado da deterioração
da crise institucional, uma abordagem mais sustentável e bem coordenada será
necessária daqui em diante". A missão das Nações Unidas no país, segundo
Modibo Ibrahim Touré, está a "rever a sua abordagem e a desenhar uma
nova estratégia em linha com as exigências atuais".
O
Conselho de Segurança deve renovar a sua missão de consolidação da paz no país
no dia 23 de fevereiro.
Crise
institucional agrava vulnerabilidade
Falando
perante o Conselho de Segurança, o representante da CEDEAO, embaixador da
Libéria junto da ONU, Lewis G. Brown, salientou que "não deve haver
hesitações na implementação dos acordos chave para que se garanta
estabilidade". "Os diferentes atores devem conjugar
esforços para apoiar a mediação da CEDEAO, reafirmando que o Acordo de
Conacri é a única via para a resolução pacífica da crise institucional e
política na Guiné-Bissau", frisou.
"Com
a continua ausência de um Governo em pleno funcionamento, a ONU e as
instituições financeiras internacionais devem continuar a colaborar para
mitigar riscos e reduzir vulnerabilidades socioeconómicas",
salientou também o representante especial do secretário-geral, Modibo
Ibrahim Touré.
estruturais
de instabilidade não forem resolvidas", dando o exemplo de reformas da lei
eleitoral, que devem estar prontas antes das eleições legislativas de 2018, e
reformas no setor de segurança, justiça, direitos humanos e economia.
Esta
crise política, a mais recente na Guiné-Bissau, iniciou-se em agosto de 2015,
quando o Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu o
primeiro-ministro eleito, Domingos Simões Pereira. Desde então, já houve mais
quatro governos, mas nenhum conseguiu a aprovação do Parlamento.
Dado
o contexto de incerteza e face à anunciada desmobilização da força militar
e policial de estabilização, a ECOMIB, no dia 30 de junho, as Nações Unidas
anunciam ainda que vão trabalhar com todos os parceiros “para garantir que a
saída não resulta num vazio que leve à instabilidade”.
Eleições
antecipadas?
Analistas são
unânimes na leitura que fazem da conjuntura política guineense:
"preocupação profunda" face à mais recente crise. Para o
investigador do Instituto Português das Relações Internacionais e Segurança
(IPRIS) Paulo Gorjão, o regresso da estabilidade à Guiné-Bissau é "a
questão que vale um milhão de dólares".
Paulo
Gorjão, analista internacional
"Remetendo-me
estritamente ao ciclo mais recente deste fenómeno de crise, das crises dentro
das crises, como numa matriosca, não vejo solução sem ocorrerem eleições",
afirma o investigador. "Não me parece de todo possível ultrapassar
esta crise institucional entre o PAIGC e o Presidente sem renovar a
legitimidade destes órgãos ou, pelo menos, de um deles para clarificar as
relações de poder".
O acordo de Conacri, para uma solução governativa
consensual, não está a ser aplicado, embora o Governo guineense insista no
contrário. Sem uma aparente vontade política para a realização de novas
eleições, procura-se um mínimo denominador comum que garanta a estabilidade até
ao próximo período eleitoral.
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