Guiné-Bissau em debate nas Nações Unidas

Secretário-geral diz estar "profundamente preocupado". Especialistas ouvidos pela DW África afirmam que a situação exige consenso entre parceiros internacionais. Solução pode passar “ao lado” da Constituição.

O Conselho de Segurança da ONU debate esta terça-feira (14.02) o relatório elaborado pelo Gabinete Integrado para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) que pretende ajudar ao restabelecimento da estabilidade política no país.

No documento, do qual foram já revelados, na semana passada, alguns conteúdos, António Guterres, secretário-geral da ONU, assume-se "profundamente preocupado com a prolongada crise política” no país e recomenda que o mandato da missão das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) seja prolongado por mais um ano, ou seja, até 28 de fevereiro de 2018. A missão deverá focar-se agora nas eleições legislativas e presidenciais, marcadas para 2018 e 2019, respetivamente.

Apelo a José Mário Vaz

Neste relatório, o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a UNIOGBIS apela ao Presidente guineense, José Mário Vaz, e aos signatários do Acordo de Conacri, que honrem o compromisso firmado em outubro do ano passado. Detalhando que os objetivos da missão para os próximos três anos passam por "implementar reformas-chave para o êxito das eleições e para um período pós-eleitoral estabilizado”, o documento deixa ainda um alerta: se até ao final da atual legislatura e mandato presidencial "não houver progressos significativos", o Conselho de Segurança "deve reconsiderar as opções para o futuro papel da UNIOGBIS”.

Situacão exige consenso entre parceiros internacionais

Com o objetivo de estabelecer contactos com os parceiros internacionais, vários políticos guineenses deslocaram-se a Nova Iorque, incluindo o primeiro-ministro, Umaro Sissoco Embaló, o presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, e o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

Ovídio Pequeno, representante da União Africana na Guiné-Bissau, considera que o momento é delicado e exige uma posição comum entre os principais parceiros internacionais do país. "É preciso que os parceiros internacionais ajam em consonância, que tenham posições comuns”, afirma.

Para este responsável, a tensão política que se vive em Bissau é preocupante. "Necessitamos que haja diálogo e que as partes possam sentar-se, discutir e encontrar caminhos que possam levar o país para a frente. Precisamos de paz e estabilidade social”, afirma o representante da União Africana, acrescentando que "a linguagem está muito extremada".

Por seu lado, Rui Nené Djata, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, admite que a solução pode passar por acções não previstas na Constituição. Segundo este, para o país sair desta crise e alcançar a "almejada estabilidade politica”,  "é preciso um Pacto Nacional Político e Social que pode até derrogar a Constituição”.

Declaracões "incendiárias” de José Mário Vaz

A crise política no país teve inicio em agosto de 2015 quando o Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu o primeiro-ministro eleito – líder do PAIGC -, Domingos Simões Pereira. A partir daí, o país mergulhou numa crise política que continua sem fim à vista – mesmo depois de Umaro Sissoco Embaló ter sido nomeado primeiro-ministro, no final do ano passado.

Na semana passada, a participação de José Mário Vaz na cerimónia de encerramento de um simpósio internacional para a Paz, Desenvolvimento e Estabilidade na Guiné-Bissau acabou por intensificar a troca de críticas. O presidente guineense afirmou que, tirando o "bloqueio deliberado" do Parlamento, a Guiné-Bissau vive numa situação de calma e tranquilidade total.

Um discurso que Cipriano Cassamá, líder do Parlamento da Guiné-Bissau, classificou como "incendiário, inapropriado e inoportuno".  Em resposta às declarações do Presidente da República, Cipriano Cassamá volta a frisar que o atual Governo não obedeceu aos acordos firmados entre a classe política pelo que não poderá ter qualquer apoio do Parlamento.