terça-feira, 10 de outubro de 2017

Se o Sr. Presidente da República, que nunca foi agricultor, tendo sido Presidente da Câmara Municipal de Bissau e Ministro das Finanças, resolveu ser agricultor nesta fase da sua vida, só lhe resta uma opção. Renunciar ao cargo de Presidente da República e dedicar-se ao sector privado a nível da sua "nova" paixão e "novo" dom, que é a agricultura.
Talvez a Guiné-Bissau ganhe muito mais do que com esta promiscuidade assente em incompatibilidades e ilegalidades do exercício de funções e de competências do actual Presidente da República!
Quando um Presidente da República ignora todas as áreas de desenvolvimento do país, valorizando apenas um único sector, numa multidisciplinaridade de áreas que compõem o Universo que é a Agricultura, algo suspeito está em causa.
Quando um Presidente da República continua a privilegiar uma Magistratura de INTERFERÊNCIA ao invés de uma Magistratura de INFLUÊNCIA, nos seus posicionamentos tendo em conta o princípio estruturante da separação e da interdependência de poderes entre os órgãos de soberania, algo não está bem na assimilação, no respeito, no compromisso e na interpretação da Constituição e das Leis da República!
Basta!
Positiva e construtivamente.
Didinho 09.10.2017

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

QUINTO CONGRESSO DO PRS PROVOCA BLOQUEIO NA CONSTITUIÇÃO DA DIREÇÃO DO PARTIDO 

Apesar de toda a tranquilidade vivida no Quinto Congresso do PRS, “os renovadores saíram mal nele, constituindo um congresso fictício, perante espectativas e dissoluções”.
Tudo porque, Conforme a fonte fidedigna de Notabanca, Alberto Nambeia dispõe de um poder centralizado. Para eleição presidencial e legislativa ele é o candidato natural. Se não estiver em condições terá que manifestar a intenção num prazo de cento e oitenta dias à Comissão Política Nacional para decidir quem será a cabeça de lista do partido.
De acordo com a nossa fonte, Florentino Mendes Pereira não é candidato natural do partido. Por ter ao lado, Malam Sambu como adversário já instruído e suportado pelo presidente do partido, por ter apoiado o congresso com cento cinquenta e cinco milhões de francos cfa.
Florentino Mendes Pereira e Malam Sambú serão submetidos à Comissão Política do PRS, para que esse órgão elege um, como cabeça de lista.
Se Mendes Pereira vencer, Nambeia não vai gostar disso e, se Malam Sambú vencer, o secretário-geral do partido corre risco de demitir-se das funções. Então, o percurso é entre espada e parede.
Segundo informante de Notabanca, todos os órgãos do partido foram conhecidos no congresso menos a direção, cujo 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º vice-presidentes ainda se desconhecem, por compromissos obscuros e antidemocráticos no PRS.
A fonte refere que, Orlando Mendes Viegas, presidente da Comissão Organizadora do congresso tem afirmado acordo com Nambeia que após o congresso seria o primeiro-vice presidente do PRS. Terminado o congresso, Nambeia nega escolhê-lo ao cargo.
Para o efeito, ainda segundo as fontes confiáveis de Notabanca, Nambeia convidou, Artur Sanhá para assumir ao cargo do primeiro vice-presidente do PRS, mas Sanhá recusou o convite. Daí, Instalou-se a crise de liderança no seio dos renovadores. Este, é o fato de não constituição da direção do PRS, até ao momento.
Perante o imbróglio politico, remata a fonte, Florentino Mendes Pereira ficou exausto e desapontado com alegações que os renovadores não estão a ser coerentes com ele.
A ver vamos mais uma embrulhada política no seio do partido criado por, Koumba Ialá, “assassinado pelos próprios dirigentes do PRS.
FV/NB
Guiné-Bissau recorre a banca da sub-região para equilibrar as contas públicas
A Guiné-Bissau, através do ministério da Economia e Finanças, recorreu hoje à banca da sub-região para contrair um empréstimos financeiro no valor de  cinco mil milhões de Francos  CFA.

A informação consta num comunicado à imprensa da Agência de Títulos de Tesouro dos países da União Monetária da África de Oeste (Agência UMOA-Títulos).

De acordo com o documento, o período do seu vencimento é de três anos, ou seja, até 2020, com uma taxa de juro de 6,5 por cento e um valor nominal unitário de dez mil Francos CFA.

Ouvido pela ANG, um funcionário sénior do Ministério da Economia e Finanças afirmou que são operações financeiras “normais” para equilibrar as contas públicas dum país membro da União. 

A Guiné- Bissau emitiu a última obrigação do título de tesouro em Abril deste ano.
São estados membros da União Monetária da África de Oeste, para além do país, o Senegal, Burkina Faso, Togo, Níger, Costa do Marfim e Benim.
FV/ANG/QC/SG
Coordenador do Movimento de apoio ao PAIGC acusa CEDEAO de violação de direitos fundamentais 

 O Coordenador do movimento de apoio ao Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Assembleia Nacional Popular acusou esta sexta-feira o representante da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) de estar a violar os direitos fundamentais consagrados na constituição da República da Guiné-Bissau.
 
Serifo Sané que falava em conferência de imprensa afirmou que o representante ameaçou mandar as tropas do ECOMIB atirar contra os membros do movimento, se estes voltarem a fazer protestos a frente da sede da  organização sub-regional.

Sané disse que  não vão recuar com seus protestos porque estão na sua pátria “Se o representante é um tirano, a lei nos permite manifestar”, disse.

Acusa a  comunidade internacional residente no país  de ter estado a assistir tudo mas sem intervir.

Serifo Sané acusou  que a CEDEAO pretende declarar guerra aos guineenses, acrescentou que a organização está há vários anos no país, assistindo tudo sem fazer nada.

Por outro lado, o coordenador do Movimento de Apoio ao PAIGC e ANP acusou o Presidente da República de violação de Direitos Humanos e de estar a dividir a sociedade guineense.  
FV/ANG/JD/SG

sexta-feira, 6 de outubro de 2017

PAIGC responsabiliza PR José Mário Vaz por "República Sem Leis"

PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
SECRETARIADO NACIONAL

Comunicado de Imprensa

O PAIGC e a sua Direção Nacional vêm publicamente responsabilizar o Senhor Presidente da República pela transformação da República da Guiné-Bissau numa República Sem Leis, onde tudo pode acontecer com a maior das impunidade e descaramento.

O PAIGC tem uma Direção eleita, sufragada pelos votos depositados em urnas, pelos congressistas presentes no VIII Congresso Ordinário realizado em Cacheu.

O PAIGC após os trabalhos do Congresso, enviou as Decisões e Resoluções e demais peças justificativas para o Supremo Tribunal de Justiça, para conhecimento e por imposição legal.

O Presidente do PAIGC é o líder do PAIGC, porque preside nessa qualidade todos os órgãos estatutários deste partido, sendo, portanto, o órgão representativo máximo do Partido, que coordena e assegura a sua orientação permanente, velando pelo seu funcionamento harmonioso e pela aplicação das deliberações dos seus órgãos nacionais, tendo assento em todos os órgãos do partido e preside o Bureau Político e o Secretariado Nacional.

Por conseguinte, qualquer atividade que leve o selo do PAIGC tem que ser de conhecimento prévio e a subsequente autorização da Direção Superior do Partido, com as devidas e competentes orientações políticas, razão pela qual o PAIGC e a sua legítima direção não reconhecem as razões objetivas que levaram um grupo de cidadãos, que não são militantes nem dirigentes deste grande partido a organizar uma dita Conferência Nacional em nome do PAIGC.

O autointitulado Grupo dos 15 não tem hoje nenhuma ligação ao PAIGC e os seus membros são livres de se filiarem nela e fazerem o que bem entenderem, mas sem nunca invocar o PAIGC para a cobertura dos seus actos, porque quem fala em nome do PAIGC, são os seus dirigentes ou militantes, devidamente escolhidos e orientados nesse sentido.

Realizar conferências, discussões, palestras para analisar o pensamento de Amílcar Cabral é um acto livre porque o Fundador da Nacionalidade é um património nacional e internacional, mas o que esse Grupo denominado de 15 não pode é fazer crer aos incautos que podem ou devem falar em nome do PAIGC, porque não o são e jamais o serão, desde que continuem a assumir esta postura de continuada indisciplina.

O PAIGC quer tão somente voltar a relembrar aos que teimam em utilizar indevida e ilegalmente o nome do PAIGC para dar cobertura as suas ações, foram expulsos e suspensos das fileiras do Partido por terem desrespeitado a disciplina partidária, para além de estarem de forma permanente e desesperados, a proferir ameaças e a adoptar comportamentos ilegais, que ofendem os direitos, liberdades e garantias do Partido, seus dirigentes legítimos e militantes, fazendo assim perigar a ordem e a tranquilidade públicas.

O PAIGC quer ainda relembrar que os Estatutos do PAIGC, apesar de reconhecer aos seus membros o direito de se identificarem com sensibilidades internas, não lhes é permitido terem denominações próprias, o que não é o caso atual dos integrantes do dito “Grupo dos 15” que deixaram de ser militantes porque foram expulsos e suspensos por má conduta, baseado, repita-se, pela prática de falta de respeito e de indisciplina, contrárias ao estipulado nos Estatutos do PAIGC.

O PAIGC quer neste momento relembrar as continuadas ações de total indisciplina e violação das regras legais e democráticas que este autointitulado “Grupo dos 15” tem vindo a levar acabo com total impunidade e até em certa medida contando com a cobertura legal de algumas instituições, e vejamos como:

Afirmam publicamente que pretendem assumir a liderança do PAIGC, à revelia das normas democráticas de funcionamento de qualquer organização política;

Permitiram arrombar portas e ocupar violentamente as Sedes do PAIGC nas Regiões, como aconteceu em Bafatá, Quinhamel e Gabú;

Armaram arruaças contra manifestações do PAIGC legalmente autorizadas, como aconteceu em Gabú e Mansabá;

Levaram a cabo manifestações públicas, inclusive, comícios, utilizando denominação e sigla do PAIGC e injuriando e difamando dirigentes do Partido;

Ameaçaram assaltos a órgãos de soberania, na presença de titulares de outros órgãos de soberania;

Realizaram em nome do PAIGC uma dita Conferência Nacional e permitem-se ainda hoje divulgar uma chamada Declaração de Bissau para ser divulgada em nome do PAIGC no conjunto de território nacional;

Como sempre tem pautado a sua atuação, o PAIGC considera que, quer as ameaças, quer as ações já praticadas constituem motivos mais do que suficientes para que as Instituições competentes desta República forjada na Luta e que se pretende transformar numa “República Sem Leis”, tomarem uma decisão firme, o que a não acontecer pode fazer entender a terceiros a existência de um conluio perigoso com a ditadura atualmente imposta sob a batuta do Senhor José Mário Vaz. 

Exemplos: 

Foram proibidas manifestações 
Foi imposta uma severa censura nos órgãos públicos de informação 
Pretende-se limitar as ações politicas dos partidos políticos 
Foi imposto um governo presidencialista ilegal e inconstitucional que já ultrapassou todos os limites legais permitidos pelo nosso ordenamento jurídico
Existência de uma sobreposição do poder executivo sobre o judiciário ordenando-se a prisão ilegal e arbitraria de quem insultar figuras institucionais 

O PAIGC diz a tudo isto BASTA e reclama a imediata intervenção das Instituições competentes por uma questão de respeito pela legalidade e por algumas Instituições da República, porquanto, se necessário, o nosso Partido e os seus dirigentes, militantes e simpatizantes dispõem de capacidade para repelir pela força, em legítima defesa, quaisquer tentativas de assalto ao poder no Partido ou de ofensas corporais aos seus dirigentes, militantes e simpatizantes ou danos no seu património.

O PAIGC e a sua Direção Nacional, através do seu Secretariado Nacional, comunicam a todos quantos queiram utilizar de forma indevida o nome deste grande Partido, que se abstenham de o fazer, porque quem fala em nome deste partido são os seus dirigentes e militantes devida e estatutariamente autorizados.

O PAIGC torna público que os integrantes do dito “Grupo dos 15” nada tem a ver com este grande Partido e os que no passado tiveram ligações estatutárias deixaram de o ter porque foram expulsos e suspensos por terem desrespeitado a disciplina partidária e causado profundos danos aos superiores interesses do PAIGC, preferindo aliar-se com os nossos adversários e retirar o poder das mãos deste Partido Libertador, que os conquistou de forma legítima e transparente através das urnas.

O PAIGC quer deixar bem claro a todos quantos o queiram desafiar ou provocar que a tolerância tem limites e que a partir de agora todos os actos ou acções provocatórias serão respondidas de forma enérgica para se pôr cobro a esta situação que se arrasta há mais de dois anos.

O PAIGC apela aos seus dirigentes e militantes a manterem-se serenos, mas atentos e prontos a darem as respostas que se impõem quando se entender ser necessário e vital à defesa dos superiores interesses do nosso grande Partido.

A terminar e perante a manifesta incapacidade do Senhor Presidente da República em encontrar uma saída para pôr cobro a esta situação de crise profunda que assola o país há mais de dois anos, convida-se o Sr. José Mário Vaz a implementar imediatamente o Acordo de Conakry, considerado como o único instrumento capaz de retirar a Guiné-Bissau da situação catastrófica em que se encontra.

Bissau, 06 de outubro de 2017
O Secretariado Nacional do PAIGC
FV7DC
“Interferências do poder político no sistema judicial guineense” foi o tema discutido, esta quinta-feira (05), em Bissau, durante mais um ciclo de conferência do Instituto Nacional dos Estudos e Pesquisas (INEP) apoiado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau
No debate foi reconhecido que a independência do poder judicial face ao poder político é uma luta sem fim.
Os ciclos de conferências do INEP têm como propósito proporcionar um diálogo entre as personalidades de dentro e de fora do INEP, visando a participação de todos os cidadãos interessados.
O jurista e orador do tema, Juliano Fernandes, considera as interferências do poder político no judicial de sistemática e recorrente no país no que toca na influência dos percursos e conclusões dos processos que correm os termos nos tribunais e “que põem em causa determinadas decisões”.
“Todos os casos que ocorreram que ocorreram no país contribuíram para o despoletar das acções da interferência do poder político no judicial”, sustenta.
Juliano Fernandes conclui ainda na sua explanação que a luta para a independência do poder judicial face ao poder político é uma luta que não tem fim porque o poder político “muito dificilmente” irá atribuir ao poder judicial toda a sua independência porque os tribunais exercem um poder dos “Estados e os poderes do Estado têm que ser harmónicos.
“É preciso lutar para que existe a independência desejada para que o poder político não interfira no judicial. O que deve ser combatida é a interferência concreta e directa na instrução dos processos judiciais”, adverte.
Na sexta sessão da quinta edição de ciclos de conferências, iniciada em 2015, participaram número significante de guineenses de diferentes profissões.
FV/RSM
Ma Nflau?! Sobre o Bloqueio dos Salários!
Sobre este assunto em epígrafe, tenho a dizer três coisas:

1- Mentira; 2- Inteligência; 3- Burrice.
Se tomarmos como certo o primeiro cenário, constataremos que o Governo está a mentir a este povo e aos seus funcionários quando disse que o bloqueio deve-se a um controlo (suposto), que se quer introduzir por forma a compatibilizar os dados do Ministérios da Função Pública com os das Finanças. Mentira porque quando é contada, o contador sempre deixa escapar algo… se não vejamos: O bloqueio abrange as duas magistraturas (STJ inclusive), os professores para não dizer o Ministério da Educação uma vez que a cúpula deve ter recebido os seus salários, e demais setores da vida laboral Nacional. Por outro lado, é mentira porque o procedimento em si é tão mentiroso ao ponto de qualquer um poder descobrir, porquanto devia-se fazer uma triagem das pessoas nesta situação, afixar as listas e cita-los para corrigirem as irregularidades, mas nada disso foi feito e como é mentira, optou-se pelo corte-bloqueio justamente no final do mês quando todos os funcionários se preparavam para receberem os seus salários e e fazerem as suas despesas correntes designadamente matriculas, compra de materiais didáticos, rendas etc. E mais: até hoje ninguém sabe o que esta/ estará em falta e por incrível que parece, mandaram as pessoas trazerem pura e simplesmente as suas cópias de BI, rsrsrsrsrrs, kkkkkkkkkkkkk… Ai controlo.
Portanto é mais que mentira, ou seja, é uma “estupidez” tratar os funcionários desta forma. E sendo mentira desta tamanha sem que alguém conseguisse dizer isso ao contador, é porque somos Burros, nós. E os contadores de mentira seriam o quê? R:______________.

Se equacionarmos o cenário dois (2º) - Inteligência por parte do Governo para fugir de alguma coisa/ responsabilidade, devo dizer que seria o Governos mais inteligente na Burrice, porque foi tão inteligente ao ponto de revelar a sua Burrice, porquanto o cenário é de todo visível por qualquer observador atento de que está-se a criar cenários novos para desviar atenção das pessoas sobre a tão badalada “Reajuste salarial”, porque até terminar e tudo estiver bem, os salários (melhor dizendo migalha), estiverem nas contas bancarias, estaremos em Dezembro. E dai se os sindicatos deixarem de preocupar com o “Bloqueio” e acordarem para exigir o reajuste, o mentiroso/inteligente vai dizer: Hôpaa… como estamos já em Dezembro e como não temos o OGE, nanana.. nanana, é melhor aquentarem até Janeiro ou 1º trimestre aí tudo vai-se resolver. E as tantas, vêm as eleições pimba… Outra história de novo, mas de costume, sabem porquê? Porque o mentiroso/inteligente afinal é tão burro ao ponto de esquecer que há pessoas nesta terra, gente com inteligências para descobrir as burrices dele, entenda-se Governo. Portanto, esta é uma mentira vestida de inteligência e que foi bem mal montada pelo Governo e se calhar foi um dos pontos de ordem do dia de um dos conselhos de Ministros, AMPUSS! Se assim for, sem nada fizermos (sindicatos, organizações, pais etc), é porque somos Burros e ou ignorantes… desculpem, ignorância minha.
 
Por fim, se for o terceiro cenário em ação, Burrice, é porque este Governos é dos mais burros que já existe neste planeta, porque nem sabem contar uma mentira e muito menos mostrarem que têm algo de inteligência, não, não sabem. Porque só um burro é que pensa que se montar uma cilada do género, ninguém vai descobrir. 
Meus irmãos, carros amigos e compatriotas, esta m… é pura e simplesmente para desviar atenção das pessoas, dos sindicatos. Porque dizer que se vai controlar algo e ao mesmo tempo ou melhor consequentemente estar a entupir as instituições (institutos e ministérios), com pessoas novas sem concurso e nem critérios é de todo ridículo. 
Ham afinal o presidente do STJ e os conselheiros são também é fantasma? Os magistrados das duas magistraturas também o são? Pelo que eu saiba, para se entrar nestas instituições e ao contrário dos outros, há um processo que culmina com a tomada de posse dos mesmos. A mesmo é dizer em relação aos professores, médicos e enfermeiros… o que eu saiba, e mesmo neste momento que estão a entupir as instituições com os amigos, filhos, sobrinhos/as etc. Ainda não chegaram o ponto de coloca-los a trabalharem como enfermeiro ou medico ou professor, na justa medida porque há um procedimento próprio e que culmina com a colocação da pessoa.
Portanto temos é que abrir os olhos (pétéli udju), porque os burros por serem tão burros, nem conseguem saber que estamos em melhores condições de descobrir as suas Mentiras. E não devemos tolerar isso já mais neste país, chega de mentiras e burrices, chega.

“Estes considerandos valem o que valem, deem-nos valor que quiserem dar, apenas sei que não sou burro, nem tão pouco mal inteligente ao ponto de conseguir engolir isto. AMPUSSS”.
CIDADÃO CU CA CETA BURRO! 
Cabi SANHÁ