Líder do PAIGC considera "absoluta aberração" suspensão da RTP na Guiné-Bissau

O presidente do PAIGC considerou hoje que a suspensão das operações da Rádio e Televisão de Portugal (RTP) decretada pelo Governo da Guiné-Bissau é "uma absoluta aberração".

"Com certeza que não era preciso ter chegado a este ponto: é uma absoluta aberração. Infelizmente já nos acostumaram a isso", referiu Domingos Simões Pereira, ex-primeiro-ministro e líder do partido mais votado da Guiné-Bissau, mas arredado do poder em 2015.

Aquele responsável falava à Lusa em Maputo, à margem de uma visita a Moçambique.

FV/SAPO24

PAIGC deverá marcar nono congresso do partido nas próximas semanas

O comité central do PAIGC deverá marcar nas próximas semanas a data do nono congresso onde vai ser decidida a liderança do partido para o próximo ciclo eleitoral na Guiné-Bissau, disse hoje à Lusa o presidente daquela força política.

"A próxima reunião do comité central, que deverá ter lugar no final deste mês, irá marcar a data do próximo congresso", depois de o último ter acontecido em fevereiro de 2014, em Cacheu, norte do país.

O próximo encontro magno do partido deverá acontecer no início de 2018.

FV/SAPO

PAIGC aberto à reintegração do grupo de 15 militantes dissidentes

O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse hoje à Lusa que o partido está e sempre esteve aberto à reintegração do grupo de 15 militantes dissidentes daquela força política da Guiné-Bissau.

"Posso assegurar que o PAIGC sempre se predispôs a aceitar a reintegração desses elementos, em conformidade como o Acordo de Conacri" e "respeitando os estatutos do partido", referiu.

Simões Pereira falava à Lusa em Maputo, à margem de uma visita a Moçambique. Segundo o dirigente, o facto de a reintegração ter de obedecer às regras do PAIGC é que não terá agradado ao grupo.

"Espero que agora tenham reconsiderado essa posição", acrescentou, referindo que desconhece a forma como pretendem implementar o diálogo, na sequência do anúncio feito há cerca de duas semanas.

O grupo dos 15 defendeu em setembro que seja enterrado o "machado de guerra" e que seja iniciado um diálogo para sarar as feridas.

"Penso que a manter-se este braço de ferro entre a direção do partido e seus militantes estaríamos a concorrer de forma a prejudicar mais e mais o partido", referiu Rui Diã de Sousa, um dos membros do grupo.

O grupo dos 15, coordenado por Braima Camará, que ficou em segundo lugar na corrida à liderança do partido, que foi ganha por Domingos Simões Pereira, entrou em rutura com a direção do PAIGC, tendo-se juntado ao PRS no parlamento para chumbar o programa de Governo do então primeiro-ministro, Carlos Correia, em janeiro de 2016.

O atual Governo da Guiné-Bissau, de iniciativa presidencial, não tem o apoio do PAIGC, que ganhou as eleições com maioria absoluta em 2014.

O impasse político tem levado vários países e instituições internacionais a apelarem a um consenso para a aplicação do Acordo de Conacri.

O Acordo de Conacri, mediado pela comunidade internacional para tentar resolver a crise política na Guiné-Bissau, foi assinado a 14 de outubro de 2016 e prevê "a reintegração efetiva de 15 deputados dissidentes no PAIGC, sem condições, mas em conformidade com as regras em vigor no seio do PAIGC", lê-se no documento.

FV/LFO (MSE) // PJA

Lusa/fim

Jurista guineense acusa poder político de interferência no sistema judicial

 O Jurista guineense, Juliano Fernandes acusou esta quinta-feira o poder político de interferir no sistema judicial querendo influenciar o percurso e as conclusões dos processos.

Fernandes falava na sexta sessão do ciclo de conferência promovida pelo Instituto Nacional do Estudo e Pesquisa (INEP) financiada pela UNIOGBIS, sob tema “ interferência do poder político no sistema judicial guineense”.

Disse que a inconstitucionalidade dos órgãos da soberania, desde o Presidente da República, da Assembleia Nacional Popular e os demais, em relação aos diplomas legais, código do processo penal, nomeadamente o do caso Gabúsinho, da empresa Alfredo Miranda e do tribunal fiscal e outros que ocorreram no país contribuíram para  impedir as acusações.

Dando, como exemplo a exoneração de um juiz do tribunal fiscal, por ter tomado uma decisão que foi considerada “não conforme” a realidade dos factos e dos interesses em jogo no referido processo.

Apontou como  interferência mais acentuada do poder político sobre judicial, a nomeação e exoneração do procurador-geral da República pelo Chefe do Estado. 

Juliano Fernandes defendeu ainda que um Estado, para se manter e fortalecer, deve criar o seu aparelho com funções repressivas e de conservação de uma ordem assentando num direito criado para o servir, entre eles, as formas armadas e policiais por serem sectores mais sensíveis e da segurança interna e externa do país.

Sustentou   que na Constituição da República da Guiné-Bissau, o poder judicial também é um órgão da soberania, que exerce uma vasta influência no processo político, desempenhando um papel importante na manutenção do sistema político e na conservação da ordem jurídica existente.

Acrescentou  que o conselho superior da magistratura do ministério público é quem tem a competência de gestão do tribunal, no que toca com a nomeação e exoneração dos juízes, exercendo assim o poder disciplinar sobre os mesmos, com excepção do procurador-geral da República.

Juliano Fernandes sublinhou que compete ao Chefe do Estado, o poder executivo e moderador, do ANP, legislativo e representativo do povo e fiscalizador, ao governo, executivo e administrador e aos tribunais, judicial e garantia da constitucionalidade. 

Acrescentou que estes além de serem complementares são interdependentes.

 FV/ANG/JD/SG

             Presidente da República inicia visita de cinco dias à ilhas dos bijagós

O Presidente da República inicia hoje e para cinco dias, uma visita  às ilhas de Bijagós. 

De acordo com fontes ligadas ao “Palácio do Império”,  o principal objectivo desta deslocação de José Mário Vaz é promover o  projecto “Mon na Lama”,  ou seja, sensibilizar e apoiar as populações rurais para o aumento da produção de arroz, principal dieta alimentar na Guiné-Bissau.

Nesta sua deslocação, sabe ainda a ANG que o chefe de estado é acompanhado, entre outros, pelo Ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos e algumas  personalidades seniores do seu gabinete.

Desde a sua eleição em 2014, a primeira digressão do Presidente da República ao interior do país ocorreu este ano, no quadro da sua “Presidência Aberta”.

Para  além de “agradecer ao povo pela confiança na sua pessoa,   as suas declarações, em todas as regiões, têm sido  dominados pelos apelos à consolidação da paz e estabilidade política,  luta contra a corrupção e pelo aumento da produção, nomeadamente de arroz. 

A visita às ilhas vai ocorrer numa altura em que a população insular lida com a noticia de desaparecimento de seis pessoas, na sequência de um naufrágio envolvendo uma piroga de transporte de passageiros.

Segundo fontes da capitania, o acidente terá ocorrido há dois dias atrás com uma piroga que saiu de  Bubaque para Canhabaque, transportando um total de 16 pessoas.

 FV/ANG/QC/SG

DANIEL BARROS É O NOVO DIRECTOR-GERAL DA TELEVISÃO DA GUINÉ-BISSAU 
Dança de cadeira na Televisão da Guiné-Bissau (TGB).
O novo responsável máximo da Televisão Pública substitui no cargo, José Roberto Ferreira. 

A medida consta do comunicado do Conselho de Ministros a que a Notabanca teve acesso.

Daniel Barros assume a direcção da TGB, numa altura em que, os funcionários exigem a imparcialidade no exercício profissional, contestando a censura no órgão.
Recentemente, o sindicato de Base da TGB decidiu suspender temporariamente a difusão das notícias ligadas aos partidos políticos, por constatar, censura de notícias dos opositores do regime do Presidente Mário Vaz.
Por agora, só resta esperar para ver!
FV/NB

Ministro da Administração Territorial anuncia realização de   actualização de cadernos eleitorais a partir de Janeiro de 2018

O Ministro da Administração Territorial revelou hojedurante o acto da entrega dos materiais informáticos doado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PUNUD), que o processo da actualização de caderno eleitoral terá o seu início em Janeiro de próximo ano.  

Em declarações à imprensa, Sola Nquilim Na Bitchita destacou que a actualização de caderno eleitoral é um processo que se realiza anualmente, acrescentando que já passaram três anos que o governo não procedeu a actualização do caderno eleitoral.

De acordo com o Ministro da Administração Territorial, o atraso de actualização do cadero eleitoral se deve a falta de condições financeira e materiais.

Aquele responsável, assegurou que o governo já esta a trabalhar no sentido de criar condições para fazer face a situação, realçando  que dentro de pouco tempo será iniciado o processo de cartografia eleitoral.

“Como sabem, nas eleições passadas, muitos alegaram que algumas mesas de votos foram colocadas distantes das povoações. Esse  assunto mereceu a preocupação do governo que se engajou com antecedência no processo de revisão de cartografia”, avançou o Ministro da Administração Territorial. 

FV/ANG/LLA/SG