Secretario Executivo de SNLS em Portugal para contactos com as autoridades

O Secretario Executivo do Secretariado Nacional de Luta contra Sida da Guiné-Bissau está em Portugal para os contactos com as autoridades públicas e privadas Portuguesas ligadas à luta contra sida para as futuras parcerias com a Guiné-Bissau.

O primeiro dia dos contactos serviu para Califa Soares Cassama reunir-se com os responsáveis da Liga Portuguesa contra o Sida, uma organização não governamental para o Desenvolvimento criada em 1990, uma das mais antigas em Portugal e que desenvolve projetos em Cabo-verde e Moçambique e, Associação Positivo Viver com HIV, liderado por um seropositivo.

A pedido de Secretario Executivo do SNLS, as duas instituições portuguesas prometem ajudar na concessão de projetos na Guiné-Bissau, principalmente a Liga Portuguesa contra Sida no âmbito da CPLP, a semelhança dos projetos em curso em Cabo-verde e Moçambique com parceria com as organizações não governamentais Guineenses que atuam no sector.

No encontro discutiu-se também a possibilidade de reforçar a capacidade das organizações congêneres guineenses, nomeadamente, RENARP, Associação Guineense de Marketing Social (AGMS), Céu e Terra, entre outras.

Os projetos a serem desenvolvidos na Guiné-Bissau devem ser co-elaborados pelas partes e executados nos mesmos moldes.

Califa Soares Cassamá deverá ainda reunir-se com Associação ASPAS, Médicos de Mundo e a Direção-geral da Saúde de Portugal, para alem das visitas agendadas.

Fonte: SNLS/BD/FV

ANAG DENUNCIA COMPRA DE CASTANHA DE CAJÚ ABAIXO DE 500 FRANCOS CFA

 

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A Associação Nacional dos Agricultores (ANAG) denuncia, que em Bolama, está a ser comercializada a castanha de caju num preço de 300 francos cfa por quilo.

A comercialização da castanha no ano passado atingiu 1000 francos CFA.

Esta segunda-feira, o presidente da Associação Nacional de Agricultores da Guiné-Bissau, Jaime Borges Gomes, através de uma conferência de imprensa, denuncia igualmente que está a circular dinheiros falsos e os comerciantes dão em troca arroz inapropriado pelo consumo.

«Os males que estão acontecendo nas deferentes regiões fez com que os produtores denunciam através de chamada telefónica o comportamento negativo dos comerciantes, caso concreto de Bolama onde estão a comprar castanha de caju a 300 francos CFA alegando que não existe ainda o preço de comercialização da mesma», explica o defensor dos produtores.

O responsável denunciou ainda que alguns comerciantes estão a levar arroz inapropriado ao consumo junto do produtor para efeito de troca “e outros com dinheiro falso em troca de castanha”.

Sendo assim, pediu a colaboração dos chefes de tabanca, régulos e jovens para identificar as pessoas que estão a praticar esses actos para que sejam traduzidos á justiça.

“ Se encontrar quaisquer comerciantes que estão a praticar estes actos, tirem a matrícula de carro e localiza o local onde possa encontrar este comerciante e depois comunicar para que possa responder na justiça” 

A campanha de comercialização de castanha de Caju ainda não foi aberta, e esta segunda-feira, associação nacional dos Agricultores denuncia que já está a circular dinheiro falso e quase em todas as regiões os populares recebem em troca arroz inapropriado ao consumo.

RSM/FV 

PONTE AMÍLCAR CABRAL EM ESTADO AVANÇADO DE DEGRADAÇÃO

 

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A ponte Amílcar Cabral, em João Landim, que liga Bissau a zona norte do país, concretamente região de Cacheu, está num estado avançado de degradação. A obra foi construída em 2003 mas há muitos meses mais de oito (08) centímetros da junta de dilatação da ponte está cortada

A constatação foi feita pela Rádio Sol Mansi (RSM) que deslocou ao local, na manhã desta segunda-feira (26), e constatou que ao atravessar a ponte dá para ver o mar de cima da ponte.

No local a RSM ouviu as pessoas sobre o perigo que aquela situação pode causar pela vida humana. No entanto, os populares acusam as autoridades nacionais de negligência porque “todos os dias o presidente passa aqui para ir a Calequisse (sua terra Natal) e os nossos ministros passam e vêm a situação mas nada fazem”.

 “A ponte está mal. Eles deixam tudo para piorar e vão deixar as pessoas morrerem para depois decretarem o luto nacional. A polícia faz a cobrança e exigem documentos e o Fundo a mesma coisa”, lamenta a mesma pessoa ouvida pela RSM.

Também a RSM ouviu um dos condutores que acabou de fazer a travessia e pede às entidades responsáveis do país para resolverem a situação da degradação avançada da ponte.

Para a passagem na ponte, as viaturas são obrigadas a desviar para outra via (facto não permitido por questões de segurança). Faco confirmado por outro condutor que alerta no perigo que o facto causa porque a “barra de direção dá medo”.

“Já não é possível atravessar a ponte na velocidade normal, caso contrário a pessoa entra na vala e parece uma quebra-mola. Isso é perigoso porque corre-se o risco de cair no mar”, adverte o condutor que também pede intervenção urgente das autoridades competentes.

Urgente encontrar solução

Igualmente ouvidos esta segunda-feira, pela RSM, os dois sindicatos dos motoristas, SIMAPA e SINDAMTRAR, respectivamente, chamam atenção das autoridades na necessidade “urgente” de encontrar a solução para a reabilitação da ponte.

“A situação é vergonhosa porque os motoristas são obrigados a pagar o Fundo Rodoviário de seis em seis meses e são obrigados a pagar a portagem por casa travessia”, lamenta o responsável do SINDAMTRAR.

 “Que façam o possível para fazer a manutenção da ponte porque todos os dias fazem cobrança. No estado em que se encontra, a ponte pode cair a qualquer momento”, adverte o responsável do SIMAPA.

Falta de manutenção periódica

O director-geral das Infra-estruturas de transporte, Luís Miguel da Silva Malú, admite, esta segunda-feira, numa entrevista exclusiva á RSM, que o estado da degradação da junta de dilatação da ponte Amílcar Cabral de João Landim tem a ver com a falta da manutenção periódica.

“A junta pode ser metálica ou membrana e serve para tapar os buracos e permite o movimento das diferentes partes da estrutura e normalmente tem o seu período de manutenção (que deverá acontecer de 15 em 15 anos) ”, explica.

O responsável desdramatiza o facto de existirem possibilidades de a travessia ser interrompida enquanto a situação prevalecer.

“A suspensão da via é dramatização. A abertura é menos de 8 centímetros porque a junta degradou. Até o momento o que se pode fazer é colocar sinais que alertam os condutores na necessidade de diminuírem a velocidades”.

A ponte foi construída em 28 meses pela empresa espanhola "Necso Intercanales" e tem 785 metros de comprimentos e 11,4 metros de largura, com duas faixas de circulação automóvel de 3,5 metros cada.

RSN/FV

Imagem: Braima Siga

CNE SEM CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM MAIO

 

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O secretário-executivo da Comissão Nacional da Eleições da Guiné-Bissau (CNE), José Pedro Sambú, diz que a sua instituição não tem condições necessárias para a realização das eleições legislativas no país previstas para o mês de Maio do corrente ano

José Pedro Sambú que falava, esta segunda-feira (26), á imprensa, depois de o encontro com o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), diz ainda que apesar da determinação da lei da república mas espera-se que haja dilatação da data porque existem problemas no cumprimento do cronograma.

O assunto deverá ser discutido com o Presidente da República, José Mário Vaz.

“Estamos a trabalhar no sentido de se cumprir o calendário normal da lei. (…) Naturalmente que deliberamos na semana passada que a previsão é para o Maio deste ano mas estamos com problemas no cumprimento do cronograma e isso fará com que a data não seja executiva”, explica.

No encontro o secretário-executivo da CNE entregou ao presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama, o novo cronograma do processo eleitoral.

Entretanto, José Pedro Sambú confirma que durante o encontro um dos assuntos em cima da mesa foi a realização da eleição legislativa que deverá acontecer um pouco mais de noventa (90) dias.

“A reunião com o presidente da ANP é o encontro regular porque é uma entidade que tutela a CNE. Falamos um pouco sobre a realização das eleições”, afirma.

Segundo as leis da república, as eleições legislativas devem ser realizadas de quatro (04) em quatro (04) anos.

Em debate continua ainda o facto de o país estar, há muito tempo, sem o presidente da CNE, depois da saída de Augusto Mendes que actualmente ocupa um posto no exterior.

De referir que no início do ano José Paulo Sambú diz que a ausência do presidente da CNE carece de substância porque o cargo está a ser ocupado interinamente e remete a responsabilidade á ANP que por sua vez sustenta que as eleições só poderão ser realizadas com o funcionamento da plenária.

A Rádio Sol Mansi continua a tentar entrevista com os responsáveis do Gabinete Técnico do Apoio ao Processo Eleitoral (GTAP) sobre as condições técnicas para a realização das eleições.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

NU DIZ QUE ELEIÇÕES NA GUINÉ-BISSAU «PODEM E DEVEM» ACONTECER NOS PRAZOS 
O embaixador brasileiro Mauro Vieira declarou hoje que as eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau podem e devem ser realizadas, respetivamente, neste ano e em 2019.
«Estamos a trabalhar dentro deste cenário e todo os dados, todas as indicações é que devem se realizar e poderão se realizar», afirmou hoje à Lusa o presidente da Configuração Guiné-Bissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz. 

Para Mauro Vieira, «a realização das eleições legislativas este ano e as presidências do ano que vem fazem parte do texto constitucional. A Configuração de Guiné-Bissau e todos os seus membros manifestaram-se neste sentido, em apoio à realização das eleições, assim como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)».
«O Conselho de Segurança da ONU emitiu uma declaração à imprensa (a 22 de fevereiro) que é resultado da reunião (sobre a Guiné-Bissau) do dia 14 de fevereiro, em que apresentei um briefing e o representante especial do Secretário-Geral da ONU (para a Guiné-Bissau Modibo Touré) também apresentou um briefing, assim como todos os atores aqui em Nova Iorque», disse.
Aquela declaração do Conselho de Segurança da ONU, referiu o também ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, «pedia e apoiava os esforços para a realização das eleições legislativas e presidenciais em 2018 e 2019, respetivamente».
«O primeiro-ministro Artur Silva, que tomou posse recentemente e foi indicado pelo Presidente José Maria Vaz, já no momento da sua posse e depois voltou a referir, mais uma vez, a realização das eleições dentro do quadro previsto pela Constituição. Se o chefe de Governo faz uma declaração neste sentido, não temos razão para duvidar», argumentou.
A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, pelo Presidente José Mário Vaz, do Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, em agosto de 2015.
Por falta de acordo entre as várias forças políticas, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) elaborou o Acordo de Conacri, em outubro de 2016, que previa a nomeação de um primeiro-ministro de consenso, facto que não ocorreu.
Após a renúncia de primeiro-ministro Umaro Sissoco Embaló, Artur Silva foi indicado, em janeiro, para o cargo pelo Presidente José Mario Vaz, mas sem o consenso das outras forças políticas, como determinava o Acordo de Conacri.
«O Acordo de Conacri (assinado em outubro de 2016 sob os auspícios da CEDEAO) é importante, penso que é um grande marco» para a resolução da crise na Guiné-Bissau, declarou Vieira.
«A crise deve e tem de ser solucionado pelos guineenses. Penso que a comunidade internacional deve apoiar, mas não impor nenhuma solução, porque seria, do meu ponto de vista e da política externa brasileira, seria intromissão de assuntos domésticos», acrescentou.
Para o diplomata, devem-se «apoiar de todas as formas e é isso que o Brasil tem feito, nomeadamente através da Configuração».
«Creio que as soluções devem ser encontradas pelos atores políticos. Espero que o primeiro-ministro Artur Silva possa formar um Governo e que possa propor soluções para a crise. Penso que é uma tentativa, mas evidentemente estará nas mãos dos outros atores políticos, do Presidente da República de demais atores políticos», indicou.
A CEDEAO aplicou sanções a 19 personalidades guineenses, pela obstrução ao cumprimento do Acordo de Conacri.
Mauro Vieira também disse que o mesmo «comunicado de imprensa emitido pelo Conselho de Segurança da ONU (de 22 de fevereiro) referiu que o organismo tomou nota da decisão da CEDEAO em relação à aplicação das sanções, mas não adota e não endossa».
«Esta é uma questão a ser decidida, a ser discutida mais adiante», indicou.
Notabanca/FV

"CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DEVEM APRESENTAR CERTIFICADOS DE SAÚDE MENTAL" 
Coordenação da UDEMU na região de Biombo exige do PAIGC que se faça para as próximas eleições, apresentação de certidão de saúde mental dos próprios candidatos à Presidência da República.

A ideia deve-se, ao facto de os candidatos, após serem eleitos ao cargo concorrido, adaptam comportamentos infantis e traiçoeiros aos seus camaradas que o conduziram à cadeira presidencial.

Igualmente as exigências visam, credibilizar o futuro Presidente da República e evitar eventuais equívocos semelhantes que acontece atualmente no país.

Exigência foi defendida, sexta-feira por Djariatú Gomes Djaló, coordenadora da estrutura das mulheres do partido, no âmbito de apresentação da nova liderança dos libertadores eleitos no nono congresso.

Surge as exigências, porque recentemente, alguns políticos já qualificam atitude do Presidente Mário Vaz de um “recém-nascido e um adepto de um diabo” perante o povo e os seus homólogos da CEDEAO.

FV/Notabanca

COMUNICADO DE IMPRENSA DO CONSELHO DE SEGURANÇA SOBRE A SITUAÇÃO NA GUINEA-BISSAU

Os membros do Conselho de Segurança foram informados, em 14 de fevereiro de 2018, pelo Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Modibo Ibrahim Touré e pelo Embaixador Mauro Vieira, Representante Permanente do Brasil junto das Nações Unidas, na qualidade de presidente da configuração para a Guiné Bissau da Comissão de Consolidação da Paz, sobre a Situação na Guiné-Bissau.

Os membros do Conselho de Segurança expressaram a sua profunda preocupação com a crise política e institucional na Guiné-Bissau, devido à falta de vontade dos atores políticos para alcançar uma solução consensual e sustentável. Eles pediram às partes na Guiné-Bissau que implementem plenamente o Acordo de Conacri, sem demora. Denunciaram as ações tomadas por aqueles que procuram prevenir e obstruir a resolução da crise. Solicitaram a realização das eleições legislativas e presidenciais, respectivamente, em 2018 e 2019, que sejam livres, justas, credíveis e transparentes, inclusivamente através da participação plena das mulheres.

Os membros do Conselho de Segurança apoiaram os esforços da CEDEAO para garantir uma resolução rápida da crise e tomaram nota da sua decisão de 4 de fevereiro de 2018 de impor sanções contra as que obstruem a implementação do Acordo Conacri, o único quadro consensual para encontrar uma duração solução para esta crise, cujo pré-requisito continua a ser a nomeação de um primeiro ministro de consenso e de um governo inclusivo. Eles manifestaram a sua intenção de continuar a acompanhar a actual crise política e manifestaram a sua disponibilidade para tomar as medidas necessárias para responder ao novo agravamento da situação na Guiné-Bissau.

Os membros do Conselho de Segurança elogiaram o trabalho da missão de segurança da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB) no reforço da estabilidade na Guiné-Bissau e tomaram nota da decisão da Autoridade da CEDEAO de prorrogar o seu mandato até 31 de Março de 2018 na sua sessão extraordinária em 27 de janeiro de 2018 em Adis Abeba, na Etiópia.

Os membros do Conselho de Segurança elogiaram as Instituições de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau pela sua posição de não interferência no processo político, assegurando o seu papel constitucional. Eles acreditam que a reforma das instituições de defesa e segurança continua a ser uma prioridade fundamental.

Os membros do Conselho de Segurança deploraram a evidente falta de respeito pelo direito de reunião pacífica reconhecido pela Constituição da Guiné-Bissau, bem como os instrumentos jurídicos das Nações Unidas, da CEDEAO e da União Africana. Eles pediram às autoridades da Guiné-Bissau que assegurem um estrito respeito pelas suas obrigações por força do direito internacional dos direitos humanos.

Os membros do Conselho de Segurança encorajaram os esforços contínuos das organizações regionais, em particular a CEDEAO, a União Africana, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a União Europeia, na mediação e promovendo o diálogo direto das partes interessadas políticas da Guiné-Bissau em vista da implementação do Acordo de Conacri e do Roteiro de 6 pontos de Bissau.

Os membros do Conselho de Segurança sublinharam a necessidade de apoio contínuo e empenho da comunidade internacional no apoio aos esforços regionais, em particular a CEDEAO, mas também a União Africana, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa e a União Europeia, com o objetivo de resolver o impasse político.

Os membros do Conselho de Segurança saudaram o empenho contínuo da União Africana na promoção de uma solução pacífica para o atual impasse político na Guiné-Bissau e o Comunicado da 752ª reunião do Conselho de Paz e Segurança do número da União Africana PCS / Pr / COMM. (DCCLII) emitido em 13 de fevereiro de 2018 a este respeito.

Os membros do Conselho de Segurança encorajaram o Representante Especial do Secretário-Geral a intensificar os seus esforços para promover um diálogo político inclusivo, incluindo a participação plena e efectiva das mulheres, tal como demonstrado pelo Grupo de Facilitação da Mulher, e apoiar o processo de reconciliação nacional em estreita coordenação com parceiros internacionais presentes no terreno, especialmente a CEDEAO e a União Africana pelo seu compromisso contínuo e seus consideráveis ​​esforços de mediação e facilitação, com o objetivo de resolver a crise política e institucional que prevalece na Guiné-Bissau.

21 de fevereiro de 2018

Sociedade Civil Guineense apela ao Cumprimento de Acordo de Conacri

Numa altura em que a Guiné-Bissau está a mais de um mês sem governo, a Aliança das organizações da Sociedade Civil para a Paz e Desenvolvimento tornou pública, esta quinta-feira, 22 de fevereiro, na capital guineense, a sua posição para a saída da crise político-institucional na Guiné-Bissau.

Trata-se de um documento assinado por mais de uma dezena de organizações, entre as quais, sindicatos, ONGs, organizações juvenis e entidades religiosas, que convidaram o Presidente José Mário Vaz a “dissolver o parlamento, convocar eleições legislativas e criar um governo credível, isso na impossibilidade do cumprimento do Acordo de Conacri, que, na opinião da Aliança, deve ser uma das ações imediata”.

Em relação as próximas eleições legislativas, as organizações da sociedade civil guineense recomendam a “revisão pontual das principais leis do país e a realização das reformas em alguns setores da vida da Guiné-Bissau, entre eles no da defesa e segurança”.

A Aliança das organizações da Sociedade Civil para a Paz e Desenvolvimento apela ainda a promoção de diálogo regular entre a sociedade civil, os órgãos da soberania guineenses e atores políticos guineenses.

O documento vai ser entregue as autoridades guineenses e aos representantes da comunidade internacional em Bissau.

Radio Capital FM/FV

O DESNORTE

Na gíria do futebol, há uma célebre frase atribuída a Gary Lineker, antigo internacional inglês, que diz o seguinte: ‘Futebol são onze contra onze e no final vence sempre a Alemanha’.

Curiosamente, esta máxima, adaptada à realidade política nacional, oferece a explicação cabal para esta longa crise política em que o país se encontra. É que na Guiné-Bissau ‘as eleições são uma disputa entre dezenas de partidos políticos e no final vence sempre o PAIGC’.

José Mário Vaz e seus aliados políticos, conscientes da robustez desta frase, cedo urdiram um plano: tomar conta deste partido para seus fins pessoais, dessa ‘máquina eleitoral’ cobiçada mesmo por aqueles que mais a vilipendiam.

Ao demitir o Primeiro-Ministro Domingos Simões Pereira, em Agosto de 2015, José Mário Vaz vestiu-se da sua suposta autoridade de ex-Ministro das Finanças, e inventou o argumento falacioso da corrupção, com contas mal feitas.

Desde então, uma avalanche de processos judiciais foi aberta contra ex-membros do Governo tidos como colaboradores próximos de Domingos Simões Pereira. Se o sol nascesse mais tarde do que o habitual, abria-se um processo; se a lua não saísse à noite, abria-se outro processo. A maior parte desses processos não tem acusação até hoje, apesar de terem sido instaurados há mais de dois anos, com uma publicidade ensurdecedora por parte do Ministério Público que está obrigado ao segredo da justiça. E foi a ausência dos resultados esperados que conduziu à sucessiva substituição dos Procuradores Gerais da República nos últimos três anos.

Nenhum dos processos que me instauraram teve o rendimento esperado ou desejado. Enquanto ex-Ministro da Economia e Finanças, fui ouvido no Ministério Público várias vezes. Parecia-me que abriam o Código Penal e o primeiro crime que encontrassem no livro, espetavam na minha cabeça. Uma a uma, todas as acusações foram caindo.

O caso que lhes pareceu que ia render a ‘bola de ouro’ é o do chamado ‘resgate’. Apesar de todas as evidências de que tudo foi feito dentro das regras de arte, o Ministério Público acusou-me de três tipos de crime: administração danosa na forma tentada, usurpação de funções públicas e violação de normas de execução orçamental. No debate instrutório, os crimes de administração danosa e de usurpação de funções públicas caíram. O crime de violação das normas de execução orçamental é o único crime de que estou a ser acusado neste momento.

O que vem a ser este crime?

O Ministério público diz que em 2015, ano em que a operação da compra de carteira de crédito foi realizada, os contratos com os bancos deviam constar no Orçamento Geral do Estado (OGE). Nós dizemos que não tinham que constar. O tribunal manteve esta acusação. Esta é uma questão eminentemente técnica. Em nosso entender, se o tribunal se tivesse recorrido do apoio técnico em matéria de elaboração orçamental, teria concluído que os contratos não podem ser inscritos no OGE. Neste, só se poderiam inscrever as repercussões financeiras resultantes desses contratos, em termos de receitas e despesas. Como essas repercussões financeiras só se verificariam em 2016, nunca poderiam ser inscritas no OGE 2015, sob pena de violação do princípio da anualidade do OGE. Em nenhuma parte do mundo se inscrevem num OGE de um determinado ano, receitas e despesas que só se verificarão no ano seguinte.

Esquecendo-se do princípio da presunção da inocência, o Ministério Público vem dar nota pública do despacho de acusação e de pronúncia, omitindo a verdade e caluniando-me de forma dolosa, nomeadamente, ao criar a impressão de que estaria também a ser acusado pelo crime de administração danosa. Esta atitude do Ministério Público corresponde a uma autêntica tentativa de linchamento público da minha imagem e honra.

Com efeito, foi o próprio Ministério Público que, durante o debate instrutório, abandonou a acusação do crime de administração danosa por falta de fundamentos. O juiz de instrução criminal, com fundamentos próprios, chega à mesma conclusão do Ministério Público: não existem quaisquer indícios da prática do crime de administração danosa.

É espantoso que uma instituição, cujo principal responsável está sob sanção da CEDEAO, em vez de se preocupar em defender a honra, lança uma campanha caluniosa gratuita contra um cidadão, campanha essa que, obviamente, não a levará a lado algum.

Em vez destas notas de imprensa que não acrescentam nada aos procedimentos judiciais em curso, o Ministério Público não prestaria melhor serviço se investigasse, por exemplo, as várias denúncias de crimes de corrupção, de administração danosa, de peculato e de nepotismo dos sucessivos governos de iniciativa presidencial?

Não seria curial o Ministério Público preocupar-se com as movimentações de contas públicas de membros de um governo em gestão há já várias semanas, como fez connosco quando mandou bloquear todas as contas públicas a seguir à queda do governo de Domingos Simões Pereira e, posteriormente, de Carlos Correia?

Se violei normas de execução orçamental, que dizer das várias operações destes governos de iniciativa presidencial que nem OGE têm, e que estão constantemente a violar a regra do duodécimo na gestão orçamental? Curiosamente, ainda sou o único Ministro das Finanças que conseguiu fazer aprovar OGEs nesta legislatura (2014 e 2015).

Onde está o princípio da igualdade, consagrado no artigo 24 da Constituição da República?

Eu posso entender o desespero daqueles que enfrentam a dura realidade das sanções e vêem a ‘máquina’ que os faz viver escapar-lhes às mãos. Pela minha parte, estou absolutamente tranquilo. Nenhuma sanção pende sobre a minha cabeça e ainda acredito na justiça.

Bissau, 22 de Fevereiro de 2018

Geraldo Martins/FV

Geraldo Martins, antigo ministro das Finanças acusado de dois crimes no processo resgate à banca feito em 2015

Confira Comunicado à imprensa do PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR), no cumprimento da sua missão plasmada na Constituição da República e nas Leis, vem informar que o Processo-crime contra os dois Agentes da Esquadra-Modelo da Polícia de Bairro Militar, aqui em Bissau, suspeitos da violação duma jovem de vinte anos, foi acusado e remetido ao Juiz do julgamento junto ao Tribunal Regional de Bissau (TRB).

Segundo a Lei Penal guineense, os paramilitares em causa, são indiciados de crimes de sequestro e violação sexual, cabendo nesta fase processual, o Tribunal agendar as sessões de audiência e julgamento.

O referido facto que terá acontecido no dia 13 Novembro 2017, deu entrada no Cartório da Vara Crime do Ministério Público do Tribunal Regional de Bissau, no dia 16 de Janeiro deste ano.

Em relação ao denominado “Resgate” dos empresários com dívidas junto dos bancos comerciais do país, em 2015, o então Ministro das Finanças, Geraldo Martins já foi acusado no âmbito deste processo.

O ex-governante, por sua vez, requereu a instrução (por não concordar com a acusação). Em consequência, o Processo foi remetido ao Juíz de Instrução Criminal, que acabou por pronunciar favorávelmente em relação dois crimes.

Por sua vez, o Ministério Público, enviou o referido processo ao Juíz julgador, para efeitos de marcação das sessões de audiências e julgamento.

O suspeito Geraldo Martins é acusado de dois crimes, ambos pela violação das regras orçamentais.

Esta operação financeira apelidada de “Resgate” levou ao Estado da Guiné-Bissau a contrair uma dívida no valor de cerca 35 bilhões de Francos cfa juntos aos bancos comerciais.

E, sobre o caso que envolve quatro despachantes oficiais e dois técnicos do Ministério das Finanças, também já foi acusado.

Os suspeitos em causa, são acusados de crimes de fraude fiscal, associação criminosa, corrupções activa e passiva e ainda crimes de falsificação qualificada.

Convém referir que, este caso prejudicou o Estado da Guiné-Bissau num montante, aproximadamente de um bilhão de Francos cfa.

A Procuradoria Geral da República adverte que vai continuar a ser implacável no combate a qualquer tipo de criminalidade, particularmente a da corrupção e o crime organizado, sempre tendo como o fundamento e limite, a Constituição da República e as Leis em vigor na Guiné-Bissau.

BD/FV 

Mais uma vaga da Presidencia aberta, com Pais sem Governo ha 35 dias

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, visita nesta quinta-feira, pelas 10:30, as instalações de antigas fábricas em Cumeré, a 40 quilómetros da capital guineense, informa a presidência guineense.

José Mário Vaz deverá deslocar-se ainda amanhã ao sector de Prabis, região de Biombo, concretamente ao hospital de Cumura, para um almoço com a equipa local, no âmbito de uma nova digressão ao interior do país que só termina a 6 de Março.

Guiné-Bissau consumirá a partir de 2020 arroz produzido localmente por jovens

Até 2020 os guineenses deverão passar a consumir arroz produzido por jovens do país, enquadrados por um projeto de fomento agrícola, disse à Lusa a presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) da Guiné-Bissau.

Aissatu Forbs explicou que o projeto de promoção da rizicultura, em preparação desde 2012, vai criar cooperativas agrícolas de jovens nas regiões de Quinara e Tombali, no sul, Oio, no norte, Gabu e Bafatá, no leste.

No total serão enquadrados cerca de 2.500 jovens, dos 15 aos 35 anos, e ao longo de cinco anos terão apoios de uma unidade de gestão do projeto coordenada por técnicos do Ministério da Agricultura.

A líder do CNJ guineense, médica de profissão, acredita que o arroz, base da dieta alimentar do país, a ser produzido nas dez cooperativas dos jovens, será comercializado e consumido na Guiné-Bissau "já em 2020".

Dados do governo guineense, indicam que, em condições normais, a Guiné-Bissau produz cerca de 111 mil toneladas do arroz e importa cerca de 150 mil toneladas, que custam 75 milhões de dólares (70,3 milhões de euros).

"Os jovens vão contribuir, com o arroz que vão produzir, para diminuir drasticamente a importação e ajudar na auto-suficiência alimentar", observou Aissatu Forbs, de 26 anos.

O projeto de promoção da rizicultura a favor de jovens guineenses é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD) em 15,2 milhões de euros e atuará nas 'bolanhas' (arrozais) das cinco regiões, cedidas pelas populações, explicou Aissatu Forbs.

A presidente do CNJ adiantou que o trabalho permitirá que as 'bolanhas' deem duas colheitas por ano, além de garantir aos jovens beneficiários, e às mulheres das aldeias, o acesso a aulas de alfabetização funcional.

Aissatu Forbs elogia a parceria entre o CNJ e a Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), duas organizações propulsoras do projeto, que, defendeu, "vai ajudar a mudar a vida de muitos jovens" guineenses.

Lusa/ Mussá Baldé

EDITORIAL: Presidente da Guiné-Bissau em "modo silêncio"

O Presidente da República perdeu a voz, o ouvido e a visão? Deixou o país à deriva ou está à espera que o pior aconteça? Questiona-se em Bissau.

Horas depois de ter nomeado Artur Silva, o seu sexto primeiro-ministro, em quase três anos, já se previa que as dificuldades na formação de um governo de Unidade Nacional seriam enormes e que, também, o bloqueio no parlamento iria continuar. Esperava-se, logo após a publicação do Decreto de nomeação, a dissolução do Parlamento e, por conseguinte, a convocação de eleições legislativas, o que não aconteceu.

É que José Mário Vaz sempre disse aos jornalistas que, enquanto for Presidente da Guiné-Bissau, nunca irá dissolver a Assembleia Nacional Popular, apesar desta já não funcionar há dois anos!

Mais de 30 dias após a queda de Umaro Sissoco Embaló, a discussão política continua a ser a mesma: nomear um primeiro-ministro de consenso, ou o cumprimento do Acordo de Conacri.

Mas, pela primeira vez desde o início da crise, as partes desavindas foram unânimes em recusar participar no governo de Artur Silva, que fez todas as diligências possíveis para a resolver.

Apesar de reconhecerem a sua capacidade técnica e experiência política para liderar um governo, reprovam a forma como foi nomeado pelo Presidente, dizem, fora do quadro Constitucional. Sustentam ainda que a sua nomeação nada tem a ver com o Acordo de Conacri. Ou seja uma nomeação fora dos três nomes que foram indicados pelo Presidente, José Mário Vaz, no âmbito das discussões que resultaram no Acordo.

Agora, Artur Silva está de mãos atadas à espera da decisão do Chefe de Estado. Aliás, há mais de um mês que a nação inteira aguarda que o Presidente se pronuncie face aos novos desenvolvimentos políticos. Não importa ter o governo? O país está muito bem?

José Mário Vaz remeteu-se a um silêncio absoluto. Nem um comunicado sobre quando fará um discurso à nação. Mesmo quando a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sancionou 19 personalidades, os seus maiores aliados políticos, incluindo o filho, e quando os analistas entendem que a influência do Chefe de Estado não funcionou perante os seus pares para defender todos aqueles que o apoiaram durante a crise, José Mário Vaz não diz absolutamente nada.

Nos últimos tempos, enquanto símbolo da Unidade Nacional e garante da Constituição, viu que o discurso político subiu de tom, com ameaças de recurso à violência, inclusive. Uns foram ainda mais longe. Falou-se em guerra civil ou golpe de Estado devido ao aprofundamento da crise, ambas situações perigosas que podem pôr em perigo a estabilidade e a paz social na Guiné-Bissau.

Ainda assim, o chefe do Estado continua à margem, sem dar sinal de vida. Foi a Portugal em visita privada que, ao princípio seria de 48 horas, mas que acabou por durar oito dias. Sem nenhuma comunicação oficial.

O Presidente perdeu o poder de decisão, não sabe o que fazer ou está encurralado? Dizia o saudoso Mário Soares: a regra de ouro nas democracias é, em caso de dúvida — ou de bloqueamento —, restituir a palavra ao Povo soberano, que é, como se diz, « quem mais ordena ». Porque, como ensinou Alexis de Tocqueville, se é indiscutível que os deputados são os legítimos representantes do Povo soberano, não é menos verdade que eles não são, nem podem considerar-se, os representantes soberanos do Povo…

As evidências mostram que com a nova dinâmica política, José Mário Vaz está em rota de colisão com os seus aliados de sempre: o PRS e os 15, desde que forjou a demissão de Umaro Sissoco Embaló, segundo fontes próximas do partido da Renovação Social.

Várias fontes confidenciam que não caiu bem a esses aliados o facto de José Mário Vaz ter aceite a demissão de Umaro Sissoco, devido a profundas divergências com os ministros do Interior e das Finanças. Ou seja, ao aceitar demitir Sissoco, no entender dos 15 e do PRS, José Mário Vaz acabou por escolher os dois em detrimento do grupo que o acompanhou. Por isso, aproximou-se do novo aliado, Vítor Mandinga, assim como de Fernando Vaz e Hélder Vaz. Foi então buscar Artur Silva que se preparava para concorrer a liderança do PAIGC, para o cargo do primeiro-ministro.

Para observadores atentos da política nacional é difícil descortinar o que é que o Presidente fará no meio de toda essa confusão, sobretudo perante as traições e novas alianças que se desenham. Receia-se que o nosso debate político esteja a sofrer uma radicalização desnecessária e indesejável. E que essa radicalização assente, pelo menos em parte, em asserções emotivas que não estão a ser tranquilamente confrontadas com a experiência acumulada ao longo dos anos da nossa democracia.

A crise agrava a situação diária do cidadão comum. A carência de quase tudo aumenta. A população está completamente dividida devido às divergências políticas. O tecido social, a coesão nacional, o amor ao próximo e o respeito pelas diferenças de opiniões, estão ameaçados. Insultos em tom de violência até entre irmãos, maridos e esposas, mães e filhos, vizinhos, amigos tomam conta das discussões políticas. E, os políticos continuam a viver uma vida à margem, como se estivessem numa ilha num final de semana a curtir férias.

Qual crise política?

É só um problema do partido, ao qual foi preciso usar a máquina do Estado e ativar a comunidade internacional para a resolução. Afinal, o PAIGC interessa mais que o bem-estar do povo. Os problemas dos militantes do partido são mais urgentes que de um povo sem serviços básicos.

Braima Darame

21.02.2018

Guiné-Bissau consumirá a partir de 2020 arroz produzido localmente por jovens

Até 2020 os guineenses deverão passar a consumir arroz produzido por jovens do país, enquadrados por um projeto de fomento agrícola, disse à Lusa a presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ) da Guiné-Bissau.

Aissatu Forbs explicou que o projeto de promoção da rizicultura, em preparação desde 2012, vai criar cooperativas agrícolas de jovens nas regiões de Quinara e Tombali, no sul, Oio, no norte, Gabu e Bafatá, no leste.

No total serão enquadrados cerca de 2.500 jovens, dos 15 aos 35 anos, e ao longo de cinco anos terão apoios de uma unidade de gestão do projeto coordenada por técnicos do Ministério da Agricultura.

A líder do CNJ guineense, médica de profissão, acredita que o arroz, base da dieta alimentar do país, a ser produzido nas dez cooperativas dos jovens, será comercializado e consumido na Guiné-Bissau "já em 2020".

Dados do governo guineense, indicam que, em condições normais, a Guiné-Bissau produz cerca de 111 mil toneladas do arroz e importa cerca de 150 mil toneladas, que custam 75 milhões de dólares (70,3 milhões de euros).

"Os jovens vão contribuir, com o arroz que vão produzir, para diminuir drasticamente a importação e ajudar na auto-suficiência alimentar", observou Aissatu Forbs, de 26 anos.

O projeto de promoção da rizicultura a favor de jovens guineenses é financiado pelo Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD) em 15,2 milhões de euros e atuará nas 'bolanhas' (arrozais) das cinco regiões, cedidas pelas populações, explicou Aissatu Forbs.

A presidente do CNJ adiantou que o trabalho permitirá que as 'bolanhas' deem duas colheitas por ano, além de garantir aos jovens beneficiários, e às mulheres das aldeias, o acesso a aulas de alfabetização funcional.

Aissatu Forbs elogia a parceria entre o CNJ e a Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), duas organizações propulsoras do projeto, que, defendeu, "vai ajudar a mudar a vida de muitos jovens" guineenses.

Lusa/ Mussá Baldé/FV

SANÇÕES: Advogados portugueses representa guineenses sancionados pela CEDEAO

Os advogados portugueses do escritório João Nabais e Associados dão assistência jurídica ao grupo de 19 guineenses alvo de sanções por parte da comunidade da África Ocidental e hoje mesmo entregaram uma petição pedindo a anulação das medidas.

A petição assinada pelo advogado João Nabais foi entregue na representação da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Bissau pedindo a "suspensão imediata" das sanções "com todas as consequências legais e políticas".

Na argumentação invocada pelos advogados portugueses, o grupo de 19 cidadãos guineenses foi alvo de medidas sancionatórias "inéditas por nunca terem sido aplicadas na comunidade internacional, mesmo em situações de golpes de Estado ou genocídio".

Os visados, entre os quais se incluem dirigentes políticos, magistrados e o filho do Presidente guineense, não entendem como foi possível abranger os seus familiares diretos sem que se defina o grau de parentesco ou afinidade de pessoas a sancionar.

"Assim, pais, filhos, netos, cônjuges dos agora visados (...) são abruptamente atingidos por medidas discriminatórias que atentam contra os seus direitos humanos", como é o caso de liberdade de circulação e contra os seus bens, lê-se na petição a que a Lusa teve acesso.

Alertam ainda para os "incómodos" que esses familiares vão passar a sentir de cada vez que queiram viajar, com receio de serem abordados nos aeroportos, ainda que possam estar a viver em países onde "dificilmente recebem ecos do que se passa na Guiné-Bissau".

Consideram o facto de "uma intolerável incerteza" que abrange centenas de pessoas de forma injusta, alegam ainda.

Os subscritores da petição classificam as sanções da CEDEAO de "incompreensíveis" por terem sido decretadas sobre cidadãos de um país "onde reinam a ordem e a tranquilidade públicas", com todos os direitos e liberdades garantidos aos cidadãos, dizem.

Pedem aos líderes da organização oeste africana que apreciem, com caráter de urgência, os fundamentos da petição assinada por João Nabais, alegando, desde já que a decisão "padece de vícios de forma e de substancia".

Assim sendo, defendem que as sanções devem ser suspensas imediatamente.

Com as sanções, os visados ficam impedidos de participar nas atividades da CEDEAO, não podem ter vistos para os 15 países da comunidade, assim como os seus familiares, e os seus bens financeiros e dos familiares também ficam congelados.

A organização sub-regional africana quer que as outras instâncias internacionais, nomeadamente a Comunidade de Países de Língua Portuguesa, União Europeia e Nações Unidas apoiem e apliquem as sanções.

A União Africana já manifestou o seu apoio ao pacote de sanções aplicado pela CEDEAO.

LUSA/FV

Polêmica na PJ da Guiné-Bissau

Os inspetores coordenadores, Autoridades da Polícia Criminal, Agentes de Investigação Criminal aconselharam hoje o Director Nacional da PJ a revogar o seu despacho que publica o aviso de abertura de concurso interno, por ser ilegal, inoportuno e brutalmente violadora das leis.

"Temos uma grande solidariedade com a ação da CEDEAO, nomeadamente no caso da Guiné-Bissau", frisou António Guterres, numa conferência de imprensa após ter sido reconhecido com o título de Doutor 'Honoris Causa' pela Universidade de Lisboa, sob proposta do Instituto Superior Técnico.

Alberto Nambeia convoca Comissão Política do PRS "com urgência"

O PRS vai reunir de urgência a Comissão Política. Alberto Nambeia, presidente do Partido da Renovação Social convocou o encontro para esta terça-feira, dia 20, com "carácter de urgência" para discutir o evoluir da situação política e a vida interna do partido, indica uma fonte oficial.

A reunião que terá lugar num dos hotéis de Bissau, pelas 16:00, deverá definir "posições claras" do partido face aos últimos desenvolvimentos da crise na Guiné-Bissau, adianta a fonte.

Guiné-Bissau é o pior país lusófono em mortalidade infantil

Situações analisadas em 186 países

A Guiné-Bissau é o pior país lusófono na taxa de mortalidade neonatal, ocupando o sexto lugar de um índice em que o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) analisou a situação em 2016 em 186 países.

No polo oposto figura Portugal (168.ª posição), o que equivale ao 17.º melhor índice, tabela em que o Japão continua a ser considerado o país com menor taxa de mortalidade infantil, com 0,9 mortos por cada mil nados vivos, o que é equivalente a uma morte por cada 1.111 nascimentos.

Entre os piores da tabela, a Guiné-Bissau, com 38,2 mortes por cada mil nados vivos (o que equivale a uma morte por cada 26 nascimentos) é apenas ultrapassada pelo Paquistão (45,6/mil -1/22), República Centro Africana (42,3/mil -- 1/25), Afeganistão (40/mil -- 1/25), Somália (38,8/mil -- 1/26) e Lesoto (38,5/mil -- 1/26).

O segundo pior país lusófono é a Guiné Equatorial, que ocupa o 16.º lugar no índice, com 32,0 mortes por mil nados vivos (1 morte em cada 31 nascimentos), à frente de Angola (19.ª posição), Moçambique (24.ª), Timor-Leste (47.ª), São Tomé e Príncipe (69.ª), Cabo Verde (93.ª) e Brasil (109.ª).

Angola, segundo o índice da UNICEF, registou em 2016 29,3 mortos por cada mil nados vivos (uma morte em cada 34 nascimentos), Moçambique contou com 27,1/mil (1/37), Timor-Leste com 21,6/mil (1/46), São Tomé e Príncipe com 15,0/mil (1/67), Cabo Verde com 10,2/mil (1/98) e Brasil com 7,8/mil (1/128).

Virando o índice ao contrário, Portugal surge como 17.º melhor entre os 184 países analisados em 2016, tendo registado 2,1 mortes por cada mil nados-vivos, o que equivale a uma morte em cada 476 nascimentos.

O índice da UNICEF revela também que, entre os 25 países que registam a pior média, 21 são africanos e, entre estes, quatro são lusófonos (Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Angola e Moçambique). Paquistão, Afeganistão, Comores e Laos são os restantes quatro.

Além do Japão, apenas a Islândia consegue atingir uma taxa igual ou inferior a uma morte por cada mil nascimentos, com a taxa de mortalidade infantil a situar-se precisamente nesse valor, 1/mil.

O "top 15" é ocupado pelo Japão, Islândia, Singapura, Finlândia, Eslovénia, Estónia, Chipre, Coreia do Sul, Noruega, Luxemburgo, Bielorrússia, Suécia, República Checa, Espanha e Itália. Antes de Portugal, na 17.ª posição, figura Israel.

Segundo o relatório, intitulado "Para Cada Criança, Vida", todos os anos 2,6 milhões de crianças morrem antes de completar um mês, sobretudo nos países mais pobres do mundo, números considerados pela UNICEF "assustadoramente elevados".

"Embora tenhamos reduzido para mais da metade o número de mortes entre crianças abaixo dos cinco anos de idade nos últimos 25 anos, não fizemos progressos semelhantes relativamente à redução da mortalidade de crianças com menos de um mês", refere a diretora executiva da UNICEF, Henrietta H. Fore, para quem a maioria das mortes podia ser evitadas.

O relatório assinala também que oito dos dez lugares mais perigosos para se nascer estão situados na África subsariana, onde a probabilidade de assistência a mulheres durante o parto é menos provável devido à pobreza, conflitos e fragilidade das instituições.

Segundo a UNICEF, as taxas de mortalidade neonatal são estimativas com intervalos de incerteza.

Os rankings são baseados em estimativas medianas de taxas de mortalidade neonatal (mortes de recém-nascidos por 1.000 nados-vivos), não sendo consideradas incertezas, pelo que as posições de classificação estão sujeitas a alterações.

Os rankings excluem países com menos de 1.000 nados-vivos ou com uma população inferior a 90.000 pessoas.

DN/FV