Secretario Executivo de SNLS em Portugal para contactos com as autoridades

O Secretario Executivo do Secretariado Nacional de Luta contra Sida da Guiné-Bissau está em Portugal para os contactos com as autoridades públicas e privadas Portuguesas ligadas à luta contra sida para as futuras parcerias com a Guiné-Bissau.

O primeiro dia dos contactos serviu para Califa Soares Cassama reunir-se com os responsáveis da Liga Portuguesa contra o Sida, uma organização não governamental para o Desenvolvimento criada em 1990, uma das mais antigas em Portugal e que desenvolve projetos em Cabo-verde e Moçambique e, Associação Positivo Viver com HIV, liderado por um seropositivo.

A pedido de Secretario Executivo do SNLS, as duas instituições portuguesas prometem ajudar na concessão de projetos na Guiné-Bissau, principalmente a Liga Portuguesa contra Sida no âmbito da CPLP, a semelhança dos projetos em curso em Cabo-verde e Moçambique com parceria com as organizações não governamentais Guineenses que atuam no sector.

No encontro discutiu-se também a possibilidade de reforçar a capacidade das organizações congêneres guineenses, nomeadamente, RENARP, Associação Guineense de Marketing Social (AGMS), Céu e Terra, entre outras.

Os projetos a serem desenvolvidos na Guiné-Bissau devem ser co-elaborados pelas partes e executados nos mesmos moldes.

Califa Soares Cassamá deverá ainda reunir-se com Associação ASPAS, Médicos de Mundo e a Direção-geral da Saúde de Portugal, para alem das visitas agendadas.

Fonte: SNLS/BD/FV

ANAG DENUNCIA COMPRA DE CASTANHA DE CAJÚ ABAIXO DE 500 FRANCOS CFA

 

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A Associação Nacional dos Agricultores (ANAG) denuncia, que em Bolama, está a ser comercializada a castanha de caju num preço de 300 francos cfa por quilo.

A comercialização da castanha no ano passado atingiu 1000 francos CFA.

Esta segunda-feira, o presidente da Associação Nacional de Agricultores da Guiné-Bissau, Jaime Borges Gomes, através de uma conferência de imprensa, denuncia igualmente que está a circular dinheiros falsos e os comerciantes dão em troca arroz inapropriado pelo consumo.

«Os males que estão acontecendo nas deferentes regiões fez com que os produtores denunciam através de chamada telefónica o comportamento negativo dos comerciantes, caso concreto de Bolama onde estão a comprar castanha de caju a 300 francos CFA alegando que não existe ainda o preço de comercialização da mesma», explica o defensor dos produtores.

O responsável denunciou ainda que alguns comerciantes estão a levar arroz inapropriado ao consumo junto do produtor para efeito de troca “e outros com dinheiro falso em troca de castanha”.

Sendo assim, pediu a colaboração dos chefes de tabanca, régulos e jovens para identificar as pessoas que estão a praticar esses actos para que sejam traduzidos á justiça.

“ Se encontrar quaisquer comerciantes que estão a praticar estes actos, tirem a matrícula de carro e localiza o local onde possa encontrar este comerciante e depois comunicar para que possa responder na justiça” 

A campanha de comercialização de castanha de Caju ainda não foi aberta, e esta segunda-feira, associação nacional dos Agricultores denuncia que já está a circular dinheiro falso e quase em todas as regiões os populares recebem em troca arroz inapropriado ao consumo.

RSM/FV 

PONTE AMÍLCAR CABRAL EM ESTADO AVANÇADO DE DEGRADAÇÃO

 

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A ponte Amílcar Cabral, em João Landim, que liga Bissau a zona norte do país, concretamente região de Cacheu, está num estado avançado de degradação. A obra foi construída em 2003 mas há muitos meses mais de oito (08) centímetros da junta de dilatação da ponte está cortada

A constatação foi feita pela Rádio Sol Mansi (RSM) que deslocou ao local, na manhã desta segunda-feira (26), e constatou que ao atravessar a ponte dá para ver o mar de cima da ponte.

No local a RSM ouviu as pessoas sobre o perigo que aquela situação pode causar pela vida humana. No entanto, os populares acusam as autoridades nacionais de negligência porque “todos os dias o presidente passa aqui para ir a Calequisse (sua terra Natal) e os nossos ministros passam e vêm a situação mas nada fazem”.

 “A ponte está mal. Eles deixam tudo para piorar e vão deixar as pessoas morrerem para depois decretarem o luto nacional. A polícia faz a cobrança e exigem documentos e o Fundo a mesma coisa”, lamenta a mesma pessoa ouvida pela RSM.

Também a RSM ouviu um dos condutores que acabou de fazer a travessia e pede às entidades responsáveis do país para resolverem a situação da degradação avançada da ponte.

Para a passagem na ponte, as viaturas são obrigadas a desviar para outra via (facto não permitido por questões de segurança). Faco confirmado por outro condutor que alerta no perigo que o facto causa porque a “barra de direção dá medo”.

“Já não é possível atravessar a ponte na velocidade normal, caso contrário a pessoa entra na vala e parece uma quebra-mola. Isso é perigoso porque corre-se o risco de cair no mar”, adverte o condutor que também pede intervenção urgente das autoridades competentes.

Urgente encontrar solução

Igualmente ouvidos esta segunda-feira, pela RSM, os dois sindicatos dos motoristas, SIMAPA e SINDAMTRAR, respectivamente, chamam atenção das autoridades na necessidade “urgente” de encontrar a solução para a reabilitação da ponte.

“A situação é vergonhosa porque os motoristas são obrigados a pagar o Fundo Rodoviário de seis em seis meses e são obrigados a pagar a portagem por casa travessia”, lamenta o responsável do SINDAMTRAR.

 “Que façam o possível para fazer a manutenção da ponte porque todos os dias fazem cobrança. No estado em que se encontra, a ponte pode cair a qualquer momento”, adverte o responsável do SIMAPA.

Falta de manutenção periódica

O director-geral das Infra-estruturas de transporte, Luís Miguel da Silva Malú, admite, esta segunda-feira, numa entrevista exclusiva á RSM, que o estado da degradação da junta de dilatação da ponte Amílcar Cabral de João Landim tem a ver com a falta da manutenção periódica.

“A junta pode ser metálica ou membrana e serve para tapar os buracos e permite o movimento das diferentes partes da estrutura e normalmente tem o seu período de manutenção (que deverá acontecer de 15 em 15 anos) ”, explica.

O responsável desdramatiza o facto de existirem possibilidades de a travessia ser interrompida enquanto a situação prevalecer.

“A suspensão da via é dramatização. A abertura é menos de 8 centímetros porque a junta degradou. Até o momento o que se pode fazer é colocar sinais que alertam os condutores na necessidade de diminuírem a velocidades”.

A ponte foi construída em 28 meses pela empresa espanhola "Necso Intercanales" e tem 785 metros de comprimentos e 11,4 metros de largura, com duas faixas de circulação automóvel de 3,5 metros cada.

RSN/FV

Imagem: Braima Siga

CNE SEM CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM MAIO

 

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O secretário-executivo da Comissão Nacional da Eleições da Guiné-Bissau (CNE), José Pedro Sambú, diz que a sua instituição não tem condições necessárias para a realização das eleições legislativas no país previstas para o mês de Maio do corrente ano

José Pedro Sambú que falava, esta segunda-feira (26), á imprensa, depois de o encontro com o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), diz ainda que apesar da determinação da lei da república mas espera-se que haja dilatação da data porque existem problemas no cumprimento do cronograma.

O assunto deverá ser discutido com o Presidente da República, José Mário Vaz.

“Estamos a trabalhar no sentido de se cumprir o calendário normal da lei. (…) Naturalmente que deliberamos na semana passada que a previsão é para o Maio deste ano mas estamos com problemas no cumprimento do cronograma e isso fará com que a data não seja executiva”, explica.

No encontro o secretário-executivo da CNE entregou ao presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama, o novo cronograma do processo eleitoral.

Entretanto, José Pedro Sambú confirma que durante o encontro um dos assuntos em cima da mesa foi a realização da eleição legislativa que deverá acontecer um pouco mais de noventa (90) dias.

“A reunião com o presidente da ANP é o encontro regular porque é uma entidade que tutela a CNE. Falamos um pouco sobre a realização das eleições”, afirma.

Segundo as leis da república, as eleições legislativas devem ser realizadas de quatro (04) em quatro (04) anos.

Em debate continua ainda o facto de o país estar, há muito tempo, sem o presidente da CNE, depois da saída de Augusto Mendes que actualmente ocupa um posto no exterior.

De referir que no início do ano José Paulo Sambú diz que a ausência do presidente da CNE carece de substância porque o cargo está a ser ocupado interinamente e remete a responsabilidade á ANP que por sua vez sustenta que as eleições só poderão ser realizadas com o funcionamento da plenária.

A Rádio Sol Mansi continua a tentar entrevista com os responsáveis do Gabinete Técnico do Apoio ao Processo Eleitoral (GTAP) sobre as condições técnicas para a realização das eleições.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

NU DIZ QUE ELEIÇÕES NA GUINÉ-BISSAU «PODEM E DEVEM» ACONTECER NOS PRAZOS 
O embaixador brasileiro Mauro Vieira declarou hoje que as eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau podem e devem ser realizadas, respetivamente, neste ano e em 2019.
«Estamos a trabalhar dentro deste cenário e todo os dados, todas as indicações é que devem se realizar e poderão se realizar», afirmou hoje à Lusa o presidente da Configuração Guiné-Bissau da Comissão da ONU para a Consolidação da Paz. 

Para Mauro Vieira, «a realização das eleições legislativas este ano e as presidências do ano que vem fazem parte do texto constitucional. A Configuração de Guiné-Bissau e todos os seus membros manifestaram-se neste sentido, em apoio à realização das eleições, assim como a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)».
«O Conselho de Segurança da ONU emitiu uma declaração à imprensa (a 22 de fevereiro) que é resultado da reunião (sobre a Guiné-Bissau) do dia 14 de fevereiro, em que apresentei um briefing e o representante especial do Secretário-Geral da ONU (para a Guiné-Bissau Modibo Touré) também apresentou um briefing, assim como todos os atores aqui em Nova Iorque», disse.
Aquela declaração do Conselho de Segurança da ONU, referiu o também ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil, «pedia e apoiava os esforços para a realização das eleições legislativas e presidenciais em 2018 e 2019, respetivamente».
«O primeiro-ministro Artur Silva, que tomou posse recentemente e foi indicado pelo Presidente José Maria Vaz, já no momento da sua posse e depois voltou a referir, mais uma vez, a realização das eleições dentro do quadro previsto pela Constituição. Se o chefe de Governo faz uma declaração neste sentido, não temos razão para duvidar», argumentou.
A Guiné-Bissau vive uma crise política desde a demissão, pelo Presidente José Mário Vaz, do Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, em agosto de 2015.
Por falta de acordo entre as várias forças políticas, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) elaborou o Acordo de Conacri, em outubro de 2016, que previa a nomeação de um primeiro-ministro de consenso, facto que não ocorreu.
Após a renúncia de primeiro-ministro Umaro Sissoco Embaló, Artur Silva foi indicado, em janeiro, para o cargo pelo Presidente José Mario Vaz, mas sem o consenso das outras forças políticas, como determinava o Acordo de Conacri.
«O Acordo de Conacri (assinado em outubro de 2016 sob os auspícios da CEDEAO) é importante, penso que é um grande marco» para a resolução da crise na Guiné-Bissau, declarou Vieira.
«A crise deve e tem de ser solucionado pelos guineenses. Penso que a comunidade internacional deve apoiar, mas não impor nenhuma solução, porque seria, do meu ponto de vista e da política externa brasileira, seria intromissão de assuntos domésticos», acrescentou.
Para o diplomata, devem-se «apoiar de todas as formas e é isso que o Brasil tem feito, nomeadamente através da Configuração».
«Creio que as soluções devem ser encontradas pelos atores políticos. Espero que o primeiro-ministro Artur Silva possa formar um Governo e que possa propor soluções para a crise. Penso que é uma tentativa, mas evidentemente estará nas mãos dos outros atores políticos, do Presidente da República de demais atores políticos», indicou.
A CEDEAO aplicou sanções a 19 personalidades guineenses, pela obstrução ao cumprimento do Acordo de Conacri.
Mauro Vieira também disse que o mesmo «comunicado de imprensa emitido pelo Conselho de Segurança da ONU (de 22 de fevereiro) referiu que o organismo tomou nota da decisão da CEDEAO em relação à aplicação das sanções, mas não adota e não endossa».
«Esta é uma questão a ser decidida, a ser discutida mais adiante», indicou.
Notabanca/FV

"CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DEVEM APRESENTAR CERTIFICADOS DE SAÚDE MENTAL" 
Coordenação da UDEMU na região de Biombo exige do PAIGC que se faça para as próximas eleições, apresentação de certidão de saúde mental dos próprios candidatos à Presidência da República.

A ideia deve-se, ao facto de os candidatos, após serem eleitos ao cargo concorrido, adaptam comportamentos infantis e traiçoeiros aos seus camaradas que o conduziram à cadeira presidencial.

Igualmente as exigências visam, credibilizar o futuro Presidente da República e evitar eventuais equívocos semelhantes que acontece atualmente no país.

Exigência foi defendida, sexta-feira por Djariatú Gomes Djaló, coordenadora da estrutura das mulheres do partido, no âmbito de apresentação da nova liderança dos libertadores eleitos no nono congresso.

Surge as exigências, porque recentemente, alguns políticos já qualificam atitude do Presidente Mário Vaz de um “recém-nascido e um adepto de um diabo” perante o povo e os seus homólogos da CEDEAO.

FV/Notabanca

COMUNICADO DE IMPRENSA DO CONSELHO DE SEGURANÇA SOBRE A SITUAÇÃO NA GUINEA-BISSAU

Os membros do Conselho de Segurança foram informados, em 14 de fevereiro de 2018, pelo Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Modibo Ibrahim Touré e pelo Embaixador Mauro Vieira, Representante Permanente do Brasil junto das Nações Unidas, na qualidade de presidente da configuração para a Guiné Bissau da Comissão de Consolidação da Paz, sobre a Situação na Guiné-Bissau.

Os membros do Conselho de Segurança expressaram a sua profunda preocupação com a crise política e institucional na Guiné-Bissau, devido à falta de vontade dos atores políticos para alcançar uma solução consensual e sustentável. Eles pediram às partes na Guiné-Bissau que implementem plenamente o Acordo de Conacri, sem demora. Denunciaram as ações tomadas por aqueles que procuram prevenir e obstruir a resolução da crise. Solicitaram a realização das eleições legislativas e presidenciais, respectivamente, em 2018 e 2019, que sejam livres, justas, credíveis e transparentes, inclusivamente através da participação plena das mulheres.

Os membros do Conselho de Segurança apoiaram os esforços da CEDEAO para garantir uma resolução rápida da crise e tomaram nota da sua decisão de 4 de fevereiro de 2018 de impor sanções contra as que obstruem a implementação do Acordo Conacri, o único quadro consensual para encontrar uma duração solução para esta crise, cujo pré-requisito continua a ser a nomeação de um primeiro ministro de consenso e de um governo inclusivo. Eles manifestaram a sua intenção de continuar a acompanhar a actual crise política e manifestaram a sua disponibilidade para tomar as medidas necessárias para responder ao novo agravamento da situação na Guiné-Bissau.

Os membros do Conselho de Segurança elogiaram o trabalho da missão de segurança da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB) no reforço da estabilidade na Guiné-Bissau e tomaram nota da decisão da Autoridade da CEDEAO de prorrogar o seu mandato até 31 de Março de 2018 na sua sessão extraordinária em 27 de janeiro de 2018 em Adis Abeba, na Etiópia.

Os membros do Conselho de Segurança elogiaram as Instituições de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau pela sua posição de não interferência no processo político, assegurando o seu papel constitucional. Eles acreditam que a reforma das instituições de defesa e segurança continua a ser uma prioridade fundamental.

Os membros do Conselho de Segurança deploraram a evidente falta de respeito pelo direito de reunião pacífica reconhecido pela Constituição da Guiné-Bissau, bem como os instrumentos jurídicos das Nações Unidas, da CEDEAO e da União Africana. Eles pediram às autoridades da Guiné-Bissau que assegurem um estrito respeito pelas suas obrigações por força do direito internacional dos direitos humanos.

Os membros do Conselho de Segurança encorajaram os esforços contínuos das organizações regionais, em particular a CEDEAO, a União Africana, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a União Europeia, na mediação e promovendo o diálogo direto das partes interessadas políticas da Guiné-Bissau em vista da implementação do Acordo de Conacri e do Roteiro de 6 pontos de Bissau.

Os membros do Conselho de Segurança sublinharam a necessidade de apoio contínuo e empenho da comunidade internacional no apoio aos esforços regionais, em particular a CEDEAO, mas também a União Africana, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa e a União Europeia, com o objetivo de resolver o impasse político.

Os membros do Conselho de Segurança saudaram o empenho contínuo da União Africana na promoção de uma solução pacífica para o atual impasse político na Guiné-Bissau e o Comunicado da 752ª reunião do Conselho de Paz e Segurança do número da União Africana PCS / Pr / COMM. (DCCLII) emitido em 13 de fevereiro de 2018 a este respeito.

Os membros do Conselho de Segurança encorajaram o Representante Especial do Secretário-Geral a intensificar os seus esforços para promover um diálogo político inclusivo, incluindo a participação plena e efectiva das mulheres, tal como demonstrado pelo Grupo de Facilitação da Mulher, e apoiar o processo de reconciliação nacional em estreita coordenação com parceiros internacionais presentes no terreno, especialmente a CEDEAO e a União Africana pelo seu compromisso contínuo e seus consideráveis ​​esforços de mediação e facilitação, com o objetivo de resolver a crise política e institucional que prevalece na Guiné-Bissau.

21 de fevereiro de 2018